Um grupo de feirantes da Feira de Artes e Artesanato do Eldorado, em Contagem, fez uma manifestação na porta da prefeitura na manhã desta sexta-feira (26), pedindo que a feira volte a funcionar aos domingos e que feirantes não precisem passar por processo licitatório.
Até ano passado, o evento era realizado aos sábados e domingos na avenida José Faria da Rocha. Desde o último dia 20, a feira passou a ser realizada somente aos sábados, na avenida João César de Oliveira, principal corredor de trânsito de Contagem.
O administrador regional do Eldorado, Wellington Silveira, disse que a prefeitura não desconsidera o retorno da feira aos domingos, mas isso só será feito após uma avaliação administrativa. A escolha pelo sábado aconteceu porque muitos feirantes também atuam na Feira de Artesanato da Afonso Pena, na capital, aos domingos.
“Levamos a feira para a avenida de maior visibilidade da cidade, acreditando que o volume de vendas será muito superior do que era anteriormente. Alguns feirantes já relataram ter vendido quantias superiores no primeiro dia da mudança”, afirma Silveira.
Ainda segundo ele, a questão econômica também pesou na decisão. “Cada feirante paga um tributo de R$ 34 por ano. O custo de uma feira para o município diariamente é pouco mais de R$ 50 mil. Aluguel das tendas, banheiro público, segurança contra incêndio, deslocamento de agentes de trânsito, guarda municipal, lavagem das vias, tudo isso conta. Nós não vamos dar o segundo passo sem antes dar o primeiro”, afirmou.
Licitação
As principais críticas dos feirantes são direcionadas à licitação que será feita para a seleção de artesãos que poderão continuar na feira. “O edital exige pessoa física e elimina quem tem MEI (microempreendedor individual), sendo que 70% dos feirantes já possuem CNPJ. O Governo Federal fez uma intensa campanha para que os trabalhadores pudessem aderir ao MEI e passassem a recolher para o INSS”, afirma Erica Regina de Araújo Pereira, representante da Associação dos Feirantes de Contagem.
Silveira esclarece: a licitação é direcionada a pessoas físicas, mas quem possui MEI não é descartado. “Basta concorrer com o CPF”, explica.
Outro ponto abordado por Silveira, é a intenção da prefeitura devolver à feira a sua condição original com foco na arte e no artesanato. “Alguns expositores não são artesãos, mas pessoas que compram produtos em São Paulo. Existe uma carteira tirada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico que consegue aferir se a pessoa é artesão ou não”, diz o administrador, reforçando que cada família terá direito a apenas uma vaga, como manda a legislação do município.
O edital da licitação foi publicado no dia 19 de dezembro. As inscrições têm início no dia 19 de fevereiro e vão até o dia 19 de março. A divulgação de resultados está prevista para 24 de abril. Serão 779 vagas. Qualquer artesão, seja de Contagem ou não, pode se candidatar.