Mais um episódio de violência contra a mulher. Mais um caso brutal de feminicídio. Até quando? Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, levantados no último ano, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino.
Apesar do cenário pouco otimista, Contagem tem buscado implementar ações e políticas públicas para mitigar as agressões. Hoje, o município é uma das poucas cidades no Brasil que possui um local exclusivo para o atendimento da mulher em situação de violência, chamado de Espaço Bem-Me-Quero.
O equipamento municipal oferece atendimento social e jurídico às mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica. O atendimento é feito por um corpo técnico especializado, composto por assistentes sociais e advogada. Para atendê-las adequadamente, o espaço trabalha em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência, que é composta, além do município, por diversas entidades como Polícia Militar, Delegacia de Mulheres (DEAM), Ministério Público, Consórcio Mulheres das Gerais, Guarda Civil, Educação, Saúde, entre outras.
Por meio dessa rede, as profissionais do Bem-Me-Quero conseguem acionar diversos agentes na tentativa de proteger as mulheres, tirando-as da condição de violência. Por mês, o espaço atende em média 35 mulheres que se sentem ameaçadas e fragilizadas em seu ambiente familiar e profissional. No ano passado (2017), o Bem-Me-Quero havia acolhido 338 mulheres e efetuado 15 abrigamentos para um local seguro, conforme necessidade comprovada. Neste ano, até março, já haviam sido feitos 58 atendimentos.
Além do espaço, Contagem possui uma Superintendência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, responsável pela criação de projetos, parcerias, levantamento de dados, palestras e eventos de cunho educativo e informativo, voltados à prevenção, ao acolhimento e ao empoderamento das mulheres, especialmente, daquelas que estejam em situação de violência doméstica.
Recentemente, a cidade implantou o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher com a finalidade de prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, por meio de ações que envolvam entidades comprometidas com a causa. O comitê é composto por representantes das instâncias Judiciais, das forças de segurança, educação, saúde, assistência social e cultura.
Contagem é, também, um dos oitos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que fazem parte do Consórcio de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais. O consórcio foi constituído em 2009, em parceria com o governo de Minas Gerais e a colaboração da Universidade British Columbia (UBC), do Canadá. Sua missão é fomentar ações compartilhados, respeitando os interesses afins dos municípios consorciados, de forma sustentável, para a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.
Na cidade há ainda uma Delegacia da Mulher (DEAM) e um núcleo da Defensoria Pública de Minas Gerais especializado no atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, chamado de Nudem.
O Núcleo oferece orientações jurídicas, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Maria da Penha, e elaboração de ações iniciais de família (divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável e outras).
Serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica:
Espaço Bem-Me-Quero Horário: 8h às 17h. Endereço: rua José Carlos Camargos, 218, Centro de Contagem. Tel: (31) 3352-7543.
Defesa da Mulher em Situação de Violência (Nudem): Horário: 8h às 18h Endereço: avenida João de Deus Costa, 3388, Centro, Tel: (31) 3390-2436/ 2466
Delegacia da Mulher Horário: 8h30 às 12h – das 14h às 18h. Endereço: rua Manoel Teixeira de Camargo, nº 63, no bairro Novo Eldorado Tel: (31) 3398-5808 ou (31) 3391-7953 Para denúncias anônimas, disque 180.