Novo presidente do TRE-MG
Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Pedro Bernardes e Rogério Medeiros tomaram posse nesta quinta-feira (21) durante sessão solene no auditório do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum de Belo Horizonte. Em seu discurso o novo presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes, ressaltou a importância do aperfeiçoamento das instituições para uma democracia plena e salientou a responsabilidade de eleitores e candidatos nas eleições. “É preciso que o eleitor, cada vez mais, tome consciência da importância do seu voto, e procure se informar, de modo a realmente a ter condições de fazer boas escolhas na hora do sagrado direito/dever ao voto, elegendo os melhores candidatos”.
Prefeitos da Amuc
Após vencer prazo estipulado para que o Governo do Estado fizesse o repasse de verba do transporte escolar, ICMS e Fundeb, prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (Amuc), com exceção de dois (Teófilo Otoni e Umburatiba), decidiram paralisar o trabalho de transporte escolar tanto da rede estadual, como também a municipal. Todos os prefeitos que aderiram à paralisação, juntamente com o presidente da Amuc, devido ao descaso do Estado, estão juntos nessa causa, unidos para que o problema seja sanado, problema que já se arrasta há mais de um ano.
Manifestação
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teófilo Otoni – Sindiseto, promoveu mais uma paralisação geral, em frente à prefeitura municipal, e dentre as várias reivindicações, os servidores cobram com prioridade a revisão salarial. O presidente do Sindiseto, José Antônio afirma que as manifestações continuam, porque segundo ele, até hoje o governo não cumpriu nada do que foi acordado.
Afastamento de prefeito
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra o prefeito de Patrocínio. Segundo as investigações, em setembro de 2017, o prefeito solicitou vantagem indevida diretamente à empresa Vale Fertilizantes S.A., isso para que ela contratasse, para transportar seus próprios empregados, a empresa de transporte de passageiros da família dele, da qual o prefeito é sócio oculto.
Afastamento de prefeito II
Como a Vale não atendeu ao pedido, dias depois, sem motivação legal – “para satisfazer sentimento pessoal” -, o prefeito promulgou um decreto revogando a certidão de uso e ocupação do solo que autorizava a Vale a atuar na exploração mineral em Patrocínio, que havia sido expedida pelo próprio município. Essas condutas tipificaram a prática dos crimes do artigo 317 e artigo 319, c/c artigo 69, todos do Código Penal.
Vereador denunciado
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Formoso, no Noroeste de Minas, por estupro de vulnerável, corrupção de testemunhas, coação no curso do processo e fraude processual. Também foram denunciados dois advogados, um deles vereador em Buritis, pela prática de corrupção de testemunhas, coação no curso do processo e fraude processual, e um comerciante de Formoso, por ter fornecido bebida alcoólica a adolescente.