Nas 296 comarcas mineiras, algumas bem distantes, nos limites do Estado, equipes do Judiciário e entidades parceiras estão arregaçando as mangas para vencer a violência doméstica e familiar. Cada localidade tem realidades distintas e investe em ações específicas, em escolas e comunidades, por meio de palestras, cursos, debates, oficinas, audiências e julgamentos concentrados. É nesse terreno que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prepara para a 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 26 a 30 de novembro.
Turmalina vem se mobilizando continuamente, apostando na mudança cultural pelo fim da violência. Para isso, foi criada a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O Ministério Público, por meio de um projeto social, garante o acompanhamento formal desse grupo. A rede se reúne para articular as ações na comunidade e criou o protocolo de atendimento à mulher, que sistematiza os procedimentos a serem tomados para garantia do atendimento humanizado da vítima.
Segundo o juiz da comarca de Turmalina, Cleiton Luis Chiodi, o objetivo do projeto é que as instituições ofereçam acolhimento solidário, o que significa informar a mulher sobre os procedimentos aos quais será submetida, seus direitos e os mecanismos existentes para garantir sua proteção, bem como de seu grupo familiar.
A Rede promoveu uma série de ações na cidade, com foco nas crianças e jovens das escolas públicas e privadas, com o objetivo de alcançar uma mudança mais profunda, uma transformação cultural. O resultado foi excepcional, conforme a promotora de justiça da cidade, Shirley Machado de Oliveira.
A discussão percorreu todos os cantos da cidade, foi assunto de cada roda de conversa”, comemora o juiz Cleiton Chiodi. “Todo o trabalho foi voltado para informação, orientação e prevenção”, destacou a assistente social judicial Aneliza Pinheiro Machado Guimarães.
Januária
A juíza da 2ª Vara Cível e Criminal da comarca de Januária, Bárbara Lívio, idealizou e viabilizou o projeto Diálogos em Foco. Ele faz parte do projeto Viver Mulher, cujo objetivo é integrar e articular a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Diálogos em Foco teve início em agosto de 2017. Consiste em um encontro mensal, com duração aproximada de duas horas, sempre na primeira quarta-feira do mês. Os temas são sempre pautados por aspectos como responsabilização legal, cultural e social, igualdade, respeito e cidadania. Ao final de cada encontro, os participantes preenchem um formulário de avaliação. Dessa forma, a comarca pode trabalhar para melhorar o atendimento.
Em um ano, foram encaminhados 242 homens ao grupo. Aproximadamente 97% desses indivíduos não voltaram a praticar agressão. A comarca abrange cinco municípios: Januária, Itacarambi, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz, com uma população total em torno de 117 mil habitantes.
Itaúna
A comarca de Itaúna, durante as comemorações dos 30 anos da Constituição Federal, abordou o tema da violência contra a mulher. Um dos palestrantes foi o escritor Celso Godoy. “Quis levar as pessoas à reflexão sobre os resultados de uma vida violenta”, relata ele. “Proponho pensar não somente com relação às consequências jurídicas, mas também no impacto causado na família e na sociedade”, conta.
“Venho de uma família de classe média, meu pai era policial. Entrei para o mundo das drogas aos 14 anos. Aos 17 agredi meu pai e fui preso pela primeira vez. Depois disso, deixei a casa dos meus pais e fui viver no local onde hoje é a cracolândia. Transformei-me em uma pessoa muito cruel, comecei com pequenos furtos, até chegar aos arrombamentos. Nada me comovia”, relata.
Godoy diz que abandonou a escola e os amigos e passou a andar com marginais do bairro. No Natal de 1980, foi preso com uma grande quantidade maconha. Chegou a passar um ano no Carandiru. No ano seguinte, foi denunciado oito vezes.
“Virei um bandido: roubo, tráfico, homicídio. A partir de uma vivência pessoal com Deus, entreguei-me à polícia. Precisava cumprir toda a minha pena para que eu pudesse reiniciar a minha vida de outra forma. Cheguei a trabalhar na enfermaria do Carandiru com o doutor Dráuzio Varela. Saí em 1992, justamente no ano do massacre”, revelou.
Mas a história não acaba aí. Após o cumprimento da pena, voltou a estudar. “Fiz duas faculdades, estou terminando a terceira pós-graduação, voltei a trabalhar. Hoje tenho uma vida intensa de paz e harmonia. Gosto de realizar trabalhos voluntários, ajudando pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. A minha trajetória tem sido bastante importante para demonstrar que existe saída, mesmo em alguns labirintos complexos da vida”, conclui.
Comsiv
Se você conhece algum projeto ou proposta de intervenção para reduzir a violência doméstica, ou deseja fazer alguma sugestão ao TJMG, contate a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), órgão do Tribunal voltado para o fomento e desenvolvimento de estratégias de redução da discriminação de gênero e das várias formas de agressão contra mulheres.
O e-mail é comsiv@tjmg.jus.br e os telefones, 31-3237-8232 ou 8233, com atendimento das 12h às 18h.
Conheça também projetos em Belo Horizonte, Nanuque, Jequitinhonha, Guanhãese Carmo de Minas. Confira vídeo sobre feminicídio e reportagem especial sobre a violência contra a mulher.