Para contribuir na resolução consensual de problemas da comunidade, a Una Contagem inaugurou, no dia 29 de novembro, o projeto CONCILIAUNA, que funcionará no campus Contagem, na avenida Maria da Glória, nº 424 – Centro, Contagem, com atendimentos gratuitos duas vezes por semana. Os interessados devem comparecer na unidade para fazer um cadastro, apresentando os documentos pessoais (RG e CPF) e expondo o problema para avaliação. Por conta do recesso escolar, os atendimentos de 2018 se encerrarão no dia 20 de dezembro e retornam a partir do dia 20 de janeiro 2019.
De acordo com Ana Flávia Sales, coordenadora do NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da Una), esse atendimento é de extrema importância para a comunidade, garantindo acesso à justiça, promoção da cidadania e contato com a nova técnica do Direito Moderno (Conciliação). Para os acadêmicos, possibilita a prática real, juntamente com a teoria e demandas do curso. “O atendimento será aberto ao público e está voltado a todos que tenham interesse em solucionar seus conflitos de maneira amigável. Todo o acolhimento será realizado pelos alunos de Direito da Una com o auxílio dos professores”, explica.
Ana Flávia Sales reforça, ainda, que “nem todo conflito é necessário acionar o judiciário. Muitos casos se resolvem, com a conciliação”, pondera. Ela explica que ações como essas são necessárias para desafogar o judiciário, com a redução do número de processos em tramite.
Além disso, Ana Flávia conta que se trata de uma metodologia de ensino muito eficaz. “No mesmo dia 29 de novembro, inauguramos, também, a Sala de Observação Desembargador Doutor Paulo Mendes Álvares, local em que as audiências são realizadas. O espaço é composto por um espelho que possibilita a observação externa de outros alunos que não estão atuando na atividade, mas que podem aprender com a dinâmica”, detalha.
O Escritório Jurídico da Faculdade Una (ESAJUNA) atua em duas frentes: o CONCILIAUNA, que é um projeto de extensão, formalizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto é direcionado às pessoas que solicitam o atendimento pré-processual, que consiste na participação em audiência de conciliação. Para participar da aludida audiência, o cliente deverá realizar cadastro no ESAJUNA, momento em que receberá uma “carta convite” para entregar para a parte contrária. Neste documento consta data, hora e local de comparecimento. Se realizado o acordo entre as partes, a transação é homologada pelo juízo do TJMG. Participam desse programa alunos do 1º ao 10º período do curso de Direito da Una, todos coordenados pelos professores da instituição de ensino.
A segunda frente é o trabalho do ESAJUNA, que é o atendimento jurídico, indicado para aqueles problemas que não possam ser resolvidos pela conciliação. O atendimento é realizado mediante a comprovação de carência econômica (o interessado não pode ter renda superior a dois salários mínimos). “Nesses casos, é realizada, quando necessário, propositura de ações, defesas, interposição de recursos, ou, meramente, uma consulta jurídica”, explica a coordenadora Ana Flávia. Os clientes são atendidos pelos alunos do 7º e 8º períodos do curso de Direito, orientados pelos professores das disciplinas.
Serviço:
Concilia Una
Recesso escolar: 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019
Endereço: avenida Maria da Glória, nº 424 – centro, Contagem
Dias e horários de atendimento: segunda a sexta, das 13h às 16h
Contato: 3514-9720