O Colégio Santo Agostinho, unidade de Contagem, transformou uma audiência pública realizada na quinta-feira, dia 8, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em uma comemoração pela iminente vitória em uma luta de mais de três anos para rebatizar uma área de preservação ambiental (APA), trocando o nome de um bandeirante do seculo XVII, Fernão Dias, pelo nome de um povo indígena que ele ajudou a exterminar: os Cataguás.
A vitória definitiva deve acontecer com a provável aprovação, na Assembleia, do Projeto de Lei (PL) 1.841/23, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que efetiva a troca do nome do parque. A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG exaltou não apenas a futura aprovação do projeto, mas principalmente o exemplo do esforço de conscientização histórica realizado pelo Colégio Santo Agostinho, por seus professores e alunos, algo ressaltado pela deputada Beatriz Cerqueira durante a reunião.
“Essa audiência é uma grande aula, e vocês são uma inspiração para compreender o quanto pode ser feito a partir da escola, o quanto esse lugar é importante e merece ser protegido, assim como nossas professoras e professores merecem ser respeitados e protegidos”, destacou a deputada Beatriz Cerqueira.
Se o PL 1.841/23 virar lei, o nome da Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Fernão Dias passará a ser APA Parque Cataguás. O nome atual celebra o bandeirante paulista Fernão Dias Paes Leme, que ficou conhecido como “O Caçador de Esmeraldas”. Na justificativa que acompanha o PL 1.841/23, Beatriz Cerqueira lembra que, segundo a antropóloga Berta Ribeiro, autora do livro “O Índio na História do Brasil”, os Cataguás (também conhecidos como Cataguases) foram a etnia indígena que mais sofreu com a ação escravizadora dos bandeirantes em Minas Gerais.
Mobilização estudantil pela preservação do Parque
Localizada entre as cidades Contagem e Betim, a APA Parque Estadual Fernão Dias tem uma área de 98,54 hectares e perímetro de 4.668,91 hectares. No interior da área, criada pela Lei Estadual 22.428/2016, foram identificados quatro cursos d’água. Entre as espécies da flora encontradas no local estão o Ipê Amarelo, símbolo do Brasil, e o Jacarandá da Bahia, espécie ameaçada de extinção. Também é possível observar espécies da fauna como as aves Anambé Branca do Rabo Preto, o Gavião Caboclo e o Cuitelo, esse último também uma espécie ameaçada.
“Apesar de sua grande importância, especialmente por sua extensa área verde situada próxima a polos urbanos e industriais estratégicos do Estado, o Parque enfrentou anos de abandono e descaso, comprometendo sua preservação e uso pela comunidade”, relata Aparecida Debona, diretora do Colégio Santo Agostinho – Contagem.
Em 2017, os estudantes tomaram conhecimento da situação do parque durante um estudo sobre áreas protegidas. Desde então, a cada ano, as turmas do 7º ano do Ensino Fundamental da Unidade Contagem assumiram a causa de proteção ambiental e realizaram ações de preservação e engajamento da comunidade, apoiando a transformação do Parque em uma Área de Proteção Ambiental (APA) gerida pelo Estado e contribuindo para a criação de seu conselho gestor. Além disso, organizaram mutirões anuais de limpeza e arborização, revitalizaram o muro de fachada do Parque e acompanharam a implementação do plano de manejo e conservação. Também promoveram ações culturais e comunitárias no local, fortalecendo o vínculo da população dos municípios com o espaço.
Segundo Cida, o envolvimento dos alunos vai além da preservação ambiental. “A escola promove essas ações para que nossos estudantes aprendam a participar ativamente da sociedade, ouvindo diferentes perspectivas, respeitando a democracia e usando os meios corretos de mobilização e mudança”, explica.
O reconhecimento da memória indígena
Em 2022, a mobilização dos estudantes ganhou uma nova dimensão quando descobriram que a área atualmente ocupada pela APA foi primeiramente ocupada pelo grupo Cataguás. Por meio de uma petição pública, eles solicitaram que o espaço fosse rebatizado como “Parque Cataguás”, em homenagem ao povo indígena que habitou a região antes da colonização. “A mudança do nome representa um ato de reparação histórica e de gratidão ao conhecimento ancestral dos povos indígenas, guardiões das florestas. A iniciativa partiu de nossos alunos, ganhou força na comunidade e foi acolhida na Assembleia Legislativa”, destaca Cida, acrescentando que a petição foi protocolada na ALMG em 5 de dezembro de 2023 pela deputada estadual Beatriz Cerqueira e, em 25 de fevereiro de 2024, transformou-se no Projeto de Lei 1.841/2023. Desde então, a comissão estudantil responsável pelo projeto tem buscado apoio dos prefeitos de Contagem e Betim, além de vereadores e da sociedade civil.
A professora de História, Inez Grígolo, acompanhou todo o projeto e enfatiza o quanto é inspirador ver a sensibilidade e o compromisso dos estudantes com causas tão relevantes. “Eles não apenas reconheceram a importância do Parque, mas se mobilizaram de forma ativa para protegê-lo e resgatar sua história. Isso demonstra que o Colégio tem um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes, que entendem seu poder de transformação e se preocupam com o futuro e com o meio em que vivem”, explica.
A diretora do Colégio Santo Agostinho Contagem, Cida Debona, acredita que educar vai além do ensino acadêmico “É incentivar o senso de pertencimento, responsabilidade e participação na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.”
Como apoiar a causa?
Agora, a comunidade escolar busca ampliar a mobilização para garantir a aprovação do projeto. Para isso, incentivam a população a votar e opinar a favor da proposta no site da ALMG.
Passo a passo para apoiar o PL 1.841/2023:
Acesse o site https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PL/1841/2023
Clique em “Opine”
Para opinar sobre o projeto é necessário fazer um cadastro rápido para registrar o voto.