Por Viviane França (*)
Mais do que uma data de homenagem às mulheres, o dia 8 de março (oficialmente Dia Internacional da Mulher) é uma data marcada pela luta feminina, luta por igualdade de gênero e, assim, por acesso a direitos que refletem a dignidade humana.
A data foi oficializada pela ONU em 1975 e é comemorada desde o século XX. É uma data que já foi relacionada a inúmeros acontecimentos históricos de protestos, como, por exemplo, o incêndio ocorrido em uma fábrica americana, na cidade de Nova York, no ano de 1911, que matou cerca de 125 mulheres operárias, escancarando condições precárias de trabalho. Mas a história mostra registros anteriores de protestos. Na mesma cidade, Nova York (EUA), em 1908, 15 mil mulheres marcharam pelas ruas, lutando por melhores condições de trabalho. As jornadas nas fábricas chegavam a 16 horas/dia, numa semana de 6 dias trabalhados e, de se prever, incluindo alguns domingos, conforme conveniência do empregador. Na Europa, no mesmo período, cresciam as manifestações e reivindicações femininas por melhores condições.
Pelas ondas de manifestações contra a Primeira Guerra Mundial, lideradas por um grupo de mulheres russas, o 8 de março preponderou como data oficial. Em alguns países, o 8 de março é feriado nacional (como na Rússia). Mas é uma data símbolo para manifestações e protestos pelo mundo, reivindicando principalmente igualdade de gênero, um cabedal que contempla uma série de outros direitos e questões.
Não podemos deixar de reconhecer os avanços registrados pelas mulheres até aqui. Se há mais de 100 anos nossas conterrâneas protestavam bravamente por condições dignas de trabalho como operárias em fábricas, hoje as mulheres estão revolucionando o mundo em descobertas científicas, por exemplo, mas ocupando espaços que há alguns anos eram inimagináveis para nós.
No entanto, a luta não acabou. Hoje, a desigualdade de gênero ainda escancara uma série de retrocessos que afetam todas nós, sejamos operárias, políticas, cientistas… Um deles é a misoginia, que reflete e se manifesta em atitudes de aversão, ódio e violência escancarada contra meninas e mulheres.
Os índices de violência contra as mulheres e de mortes de mulheres revelam um problema global. O último Anuário de Segurança Pública mostrou que o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, sendo que, deste registro, 52 vítimas possuíam medida protetiva ativa no momento do crime. Mais de 257 mil mulheres sofreram lesão corporal por violência doméstica em 2025. No século XXI, a liberdade do nosso corpo é questionada e está nas mãos dos homens decidi-la, já que eles ocupam 80% das cadeiras legislativas. Se não bastasse, as leis que protegem os direitos das mulheres também passaram a ser relativizadas e interpretadas para retroceder conquistas e expor meninas a violências veladas socialmente (como o caso publicado na última Coluna da Mulher, da menina de 12 anos estuprada por um homem de 35 anos, inicialmente absolvido pela Justiça, dentre outros inúmeros exemplos).
Ainda há muito da nossa pauta a ser conquistado, reivindicado e mantido. Que neste dia 8 de março possamos brindar à coragem e à garra das que vieram antes de nós, reconhecer tudo o que fizeram pela nossa luta e que possamos nos fortalecer com os exemplos de coragem e nos indignar com o que ainda nos invisibiliza e nos maltrata enquanto mulheres, para revolucionar diariamente o que precisa ser mudado.
*VIVIANE FRANÇA é Mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.