Armadilhas nas calçadas

Andar pelas calçadas de Contagem está perigoso. Uma pequena caminhada pelas ruas da cidade revela verdadeiras armadilhas formadas por pisos irregulares, passeios em desnível, buracos, enfim, toda sorte de obstáculos que transformam um simples passeio em uma aventura, com risco de tombos e escorregões. A situação se complica até no centro histórico (um exemplo: em frente à Câmara Municipal e a Igreja Matriz de São Gonçalo) onde ruas e calçadas estreitas tornam difícil a disputa de espaço entre veículos e pessoas, com risco de graves acidentes.

A legislação municipal prevê que “cabe ao proprietário de imóvel a construção do passeio em frente à testada respectiva, a sua manutenção e a sua conservação em perfeito estado”.  Em bom português, cada um cuida da própria calçada. Apresenta, por exemplo, as medidas da faixa reservada a trânsito de pedestres, das rampas de acesso a veículos e as regras para rebaixamento de meio-fio. Estabelece que o revestimento do piso deve ser feito “de material antiderrapante, resistente e capaz de garantir a formação de uma superfície contínua, sem ressalto ou depressão”.

Mas, não é o que vemos. Muitas calçadas da cidade, tanto nas ruas do Centro, do Eldorado, como nos bairros e periferia, estão abandonadas. A Prefeitura faria um bom trabalho se começasse a fazer uma fiscalização rigorosa nesse aspecto, começando, evidentemente, pelas calçadas dos prédios públicos, onde é comum encontrarmos irregularidades. Cadeirantes ou pessoas que precisam do auxílio de aparelhos para se locomover sentem na pele esse problema. Em muitos locais, para facilitar a entrada de veículos em garagens ou estacionamentos, são construídas rampas que formam degraus no passeio público, verdadeiras barreiras para pessoas com deficiência. É comum também encontrarmos portões de garagens que avançam sobre a calçada para poder acomodar o veículo do dono da casa, uma armadilha terrível para deficientes visuais.

Outra coisa, que a fiscalização da prefeitura deveria se preocupar, é a  questão do uso de calçadas por bares e estabelecimentos similares. Muitos vêm usando esses espaços para colocar mesas e cadeiras de seus estabelecimentos e chegam a obstruir totalmente a área para a circulação de pedestres. Desobedecem ao Código de Posturas municipal e às normas de acessibilidade previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que garantem uma faixa de no mínimo 1,20 m para a passagem de pedestres.

Se pessoas sem qualquer limitação física encontravam dificuldades para passar por esses locais, o que dizer de cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção?

Além disso, Contagem conta com uma população idosa expressiva que estão hoje, entre os que mais sofrem com o problema e se sente insegura ao caminhar pela cidade.

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