A reunião ordinária desta terça-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Contagem foi marcada por debates envolvendo diversas demandas para a saúde da cidade. Os vereadores deram destaque a questões que envolvem a estrutura física das unidades de saúde, o fornecimento de medicação e insumos e os servidores da categoria.
Além dos debates, houve a presença da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para informar sobre a realização do “Dia D”, no próximo sábado, dia 18, das 08h às 17h, na Praça Iria Diniz, como parte da Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo.
Oftalmologia no Ressaca
A vereadora Glória da Aposentadoria (PRB) deu destaque a uma indicação de sua autoria, solicitando que seja oferecido, no Centro de Consultas Especializadas Ressaca, atendimento na área de oftalmologia. “Pedi a implantação de um consultório de oftalmologia no CCE Ressaca, que é uma reivindicação antiga dos moradores do Ressaca/Nacional, pois eles têm muita necessidade desse tipo de consulta. Por isso, faço esse apelo ao secretário e ao prefeito Alex de Freitas”, destacou.
Em aparte, Alex Chiodi (SD) pontuou que este vem sendo um pedido recorrente da Câmara desde 2015. “Tivemos no CCE da Ressaca na época do então prefeito Carlin Moura, fazendo essa solicitação, pois a especialidade é oferecida apenas no Iria Diniz, no Eldorado. Foi feito o compromisso, que não ocorreu naquela gestão. Ano passado, tivemos com o então secretário (de Saúde) Bruno (Diniz), levamos novamente a demanda e viabilizamos emendas para a implantação da oftalmologia”, completou Chiodi, ressaltando que há informações de que os equipamentos já foram adquiridos.
Servidores em RPA
Outro requerimento destacado foi do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Wellington Ortopedista (PDT), relacionado aos servidores da categoria.
O vereador destacou que há muitos profissionais na Saúde contratados pelo Regime de Pagamento Autônomo (RPA) que, segundo ele, deveria ser utilizado apenas em casos especiais. “O RPA existe em qualquer município, mas deveria ser utilizado apenas quando um funcionário efetivo ou contratado não pode comparecer no plantão e deve ter sua ausência suprida de última hora”, explicou o parlamentar.
“O RPA está sendo usado de forma equivocada no nosso município, pois temos profissionais de até 13 anos trabalhando nesse regime, que não têm direito a férias ou ao 13º salário. Esses profissionais devem ser valorizados. Não podemos deixar que isso continue. Por isso, pedimos que o governo abra um processo seletivo para as contratações devidas, para que os enfermeiros e técnicos que trabalham na rede de urgência e emergência tenham esses direitos”, reivindicou Dr. Wellington.
Medicamentos e insumos
Alex Chiodi (SD) pediu a palavra para destacar um requerimento de autoria do presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), que solicitava esclarecimentos e providências da Administração Municipal sobre a falta de medicamentos e materiais de curativo nas farmácias da Prefeitura e nas unidades básicas de saúde.
“Gostaria de parabenizar o presidente pelo requerimento e pedir que a Comissão de Saúde desta Casa possa cobrar uma resposta. A Comissão esteve recentemente no almoxarifado da Prefeitura para averiguar a realidade da falta de medicamentos, e devemos marcar seu retorno, para que possamos dar resposta para a população e resolver o problema, que é recorrente e atinge a população mais carente”, destacou.
Em aparte, o presidente da Comissão reafirmou que continuará cobrando da Prefeitura. “Não era nem para estarmos pedindo esse tipo de coisa, porque é obrigação da Secretaria de Saúde fornecer esses medicamentos e insumos. É lamentável termos um almoxarifado com aquela estrutura sem a quantidade suficiente de materiais. Vamos continuar apontando as falhas para correção, porque quem paga o preço é a população”, explicou Dr. Wellington, acrescentando que a Comissão segue aguardando parecer da Controladoria Municipal sobre o desabastecimento.
Dr. Wellington concluiu ressaltando que algumas cirurgias eletivas já foram canceladas por causa da falta de insumos. “Sabemos do esforço da Prefeitura e que a culpa não é apenas desta gestão, mas temos que buscar a resolução do problema, pois é lamentável as pessoas precisarem da medicação e da cirurgia e não conseguirem”.
UBSs do Nacional
No Grande Expediente, a vereadora Glória da Aposentadoria apresentou imagens das unidades básicas de saúde (UBS) do Vale das Amendoeiras e do bairro São Mateus, ambas na regional Nacional, para demonstrar a necessidade de reformas estruturais. E anunciou que direcionou emendas parlamentares impositivas da ordem de R$ 380 mil para a Secretaria de Saúde, para que sejam realizadas as obras necessárias.
“Os usuários do sistema de saúde me procuraram, relatando a precariedade em que se encontram tais UBSs. A UBS Vale das Amendoeiras é composta por quatro equipes, com 50 profissionais que atendem 27 mil usuários. Em visita, constatei que há vazamento em todos os consultórios, rachaduras, reboco caindo e pintura muito antiga. A última reforma foi há sete anos e a rede elétrica precisa de intervenção urgente”, detalhou a vereadora.
Sobre a unidade Ilda Efigênia de Lima, no São Mateus, ela destacou que, apesar de ser relativamente nova – de três a quatro anos -, também necessita de alguns reparos. “Peço ao secretário de Saúde que sejam tomadas as devidas providências para que as obras possam ser iniciadas em breve”, concluiu Glória.