Deputado estadual Professor Irineu debate a crise fiscal de Minas Gerais

Foto Divulgação

A crise fiscal e econômica de Minas Gerais e os desafios para sua superação fizeram parte da pauta da reunião entre o deputado estadual Professor Irineu (PSL) e o secretário de estado de Governo, Bilac Pinto.

O encontro aconteceu na Cidade Administrativa. Bilac antecipou para o Professor Irineu o que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada no começo da semana para votação da Assembleia, registrou.

Na equação entre receita e despesa, para o ano de 2020, havia um deficit de R$ 13,29 bilhões. O número é expressivo. Mas o rombo, porém, é 12% inferior ao de 2019, que foi de R$ 15,1 bilhões. A receita esperada para o ano que vem é de R$ 103,5 bilhões, enquanto a despesa fixada é de R$ 116,8 bilhões. O ICMS continua sendo a principal fonte de arrecadação, respondendo por 76% das receitas com impostos e taxas. No detalhamento das contas, os gastos com pessoal representam 50,3% (R$ 108,2 bilhões) das despesas correntes – aquelas utilizadas para a manutenção e o funcionamento dos serviços públicos.

Já as transferências constitucionais aos municípios e os juros e encargos da dívida serão responsáveis, respectivamente, por 15,4% e 4,4% das despesas correntes. Para investimentos estão previstos R$ 3,7 bilhões. “Os números mostram que o conjunto de cortes, ajustes e medidas de austeridade adotadas pelo governo Zema não possibilitaram maior equilíbrio orçamentário nas contas do estado. A Assembleia tem feito sua parte. Vamos estudar caminhos e estratégias para saída dessa crise. Todos temos que participar disso. A frieza dos números, porém, não pode nos tirar a percepção da dimensão social da crise, da garantia de direitos adquiridos e que melhor será participarmos a população desse debate”, destacou Professor Irineu.

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