Mudança acontece para dar mais segurança e conforto para consumidores e feirantes. A “Rua é Nossa” funcionará também no sábado
A Prefeitura de Contagem vai transferir a Feira de Artes e Artesanato do Eldorado, a partir do próximo dia 20 de janeiro, para a avenida João César de Oliveira. Principal cartão de visita da cidade por cerca de 35 anos, a Feira continuará localizada no coração do Centro Comercial do Eldorado, em local de fácil acesso para todas as regiões da cidade, e vislumbrará uma nova estrutura com mais segurança, limpeza e conforto para os visitantes, clientes e para os próprios feirantes.
A Feira estará instalada somente aos sábados, numa extensão de 500 metros da João César de Oliveira, desde a altura do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz até as mediações do Big Shopping. O setor de hortifrutigranjeiros estará na outra via, exatamente em frente ao posto de gasolina, ao lado do Habbib’s.
O principal desvio de tráfego se dará pela avenida José Faria da Rocha. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Transcon) irá sinalizar a região com antecedência possibilitando aos condutores optar por outras rotas de desvio.
A transferência é o primeiro passo para uma reorganização mais ampla e concreta, pois ainda no primeiro semestre de 2018 a Feira terá passado por licitação, nova padronização e setorização, sendo assegurada reuniões regulares de uma comissão administradora da mesma como a prefeitura.
Novidade
A novidade é que a Feira funcionará paralelamente com o novo formato do projeto “A Rua É Nossa”.
Feira regulamentada
A fim de reorganizar a Feira, e dar veracidade à sua definição como “…um bem cultural, parte indissociável da história do município …” conforme está disposto na Lei 4.299 de 2009, a atual gestão buscou um diálogo com os feirantes, até mesmo com expositores irregulares, repetindo reuniões e explicando a necessidade de mudança e de normatização.
Para conduzir esta reorganização, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (Doc), no dia 14 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 322 que regulamenta a Feira do Eldorado e as demais existentes na cidade, bem como as que possam ser eventualmente criadas.
Um dos pontos que estão previstos na regularização da feira é que haverá uma assinatura digital. Essa assinatura tem a função de associar uma pessoa ou uma entidade a uma chave única, dando segurança à pessoa ou ao seu herdeiro do direito do espaço.
Conforme informou o administrador da Regional Eldorado, Wellington Silveira, a feira será transferida exatamente como está hoje, com 966 expositores e funcionará apenas aos sábados, juntamente com a “Rua é Nossa”. “Não justifica interditar também no domingo as duas pistas da avenida João César, principal corredor de tráfego de pessoas e de veículos do município. Além disso, a transferência vai possibilitar mais conforto, pois haverá corredores mais amplos e mais seguros, além de maior visibilidade”, disse.
Outro ponto importante da regulamentação é a criação de uma comissão composta por 12 pessoas, entre representantes dos feirantes e da prefeitura, e representante da Câmara Municipal que, por um mandato de dois anos, vai administrar a feira. Também para regularizar a situação dos feirantes, recadastrando-os, disciplinando e assegurando o seu direito já foi publicado o edital de licitação cujas inscrições estarão abertas em 19/02/18 e encerradas em19/03/18.
O processo desta licitação se encerra na segunda quinzena de abril, quando serão divulgados os resultados. Após a licitação voltada aos feirantes, a prefeitura irá contratar uma empresa que fornecerá as barracas no padrão estabelecido pelo município.
Interdição
Repetidamente foi pedido a interdição da feira pelo Ministério Público. O Corpo de Bombeiros e o setor de Vigilância Sanitária Municipal detectaram irregularidades como a falta de acesso ao veículo do SAMU, risco de explosão de botijão de gás, anormalidades no acondicionamento de alimentos, etc.
Enquanto isso a prefeitura, por meio da Administração Regional do Eldorado e as secretarias de Defesa Social, Governo e de Desenvolvimento Urbano, concedeu prazo para as adaptações dos feirantes, explicando àqueles que compõem a feira o que está exposto na legislação.