As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Contagem voltarão a ser presenciais a partir da próxima terça-feira, dia 8. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho (PL), durante a plenária remota desta semana. As reuniões têm acontecido de forma virtual desde o dia 07 de abril.
Para a liberação, a Mesa Diretora da Câmara, em conjunto com a Comissão de Prevenção à Infecção e à Propagação da Covid-19, formulou uma portaria que regulamentará a utilização do espaço do Plenário Vereador José Custódio durante a pandemia, tanto para as reuniões ordinárias, quanto para quaisquer eventos que venham a ser realizados no local.
Segundo a Portaria nº 017/2020, a capacidade máxima total de ocupação do plenário será reduzida a 90 lugares, considerando as galerias inferior e superior, o espaço reservado aos vereadores, a bancada da Mesa Diretora e as cadeiras de autoridades, que ficam atrás dela. Nas galerias, será feito o isolamento de cadeiras, a fim de que as pessoas fiquem em distância segura umas das outras.
Para controlar o acesso ao plenário, a Câmara distribuirá cartões numéricos ou mecanismo similar, e todos os interessados em adentrar o plenário passarão por controle de temperatura. Será obrigatório também o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool em gel e o respeito à distância entre as pessoas.
É importante ressaltar que os visitantes não ficarão isentos do cadastro, que já é usualmente feito na recepção do prédio. Porém, a fila desse procedimento será organizada do lado de fora, em local arejado e respeitando o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Eventos externos
A preocupação em regulamentar a ocupação da Casa em eventos diversos se deve ao aumento dos pedidos de empréstimo do plenário no segundo semestre deste ano, uma vez que, usualmente, o local é utilizado para a realização das convenções partidárias, em ano eleitoral. Além disso, iniciam-se também os empréstimos para formaturas e colações de grau.
Não será autorizada a realização de mais de um evento por dia, para que seja possível a adequada higienização do plenário, e o agendamento deverá ser feito previamente pelo interessado na Presidência da Casa.
Na ocasião do agendamento, o responsável pela organização do evento deverá assinar um termo de responsabilidade, a ser disponibilizado pelo Cerimonial, ciente de que a inobservância das determinações da Portaria 017/2020 acarretará o encerramento do evento. É de total responsabilidade do organizador, também, fornecer aos participantes os itens de segurança sanitária, como o álcool em gel, por exemplo.
Apesar da liberação parcial do plenário, as reuniões ordinárias do Legislativo continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Os vereadores e demais servidores que fazem parte do grupo de risco continuarão em trabalho remoto, por enquanto.
“A Diretoria de TI providenciará a participação remota dos parlamentares que não não podem voltar aos encontros presenciais. Estamos tomando todas as precauções para que os trabalhos continuem e que seja garantida a segurança de todos”, finalizou o presidente.