Exatamente, neste sábado, 10 de abril, a prefeita de Contagem, Marília Campos, completou 100 dias de governo. É o seu terceiro mandato (2021-2024) como chefe do Executivo Municipal. Os dois primeiros foram entre 2004 e 2012. Agora, em 2021, diferente dos outros dois anteriores, a petista tem lidado com uma série de dificuldades na área da saúde, com o enfrentamento da pandemia do coronavírus, cujos esforços têm se voltado para o combate da doença. Além disso, Marília tem enfrentado outros desafios, como repasses e recursos insuficientes para arcar com todas as despesas. Ao mesmo tempo, tem buscado retomar as obras paralisadas para garantir os investimentos. Na entrevista exclusiva para o Jornal OFolha, ela fala ainda sobre Educação, reforma administrativa, IPTU, dentre outras questões que visam melhorar o funcionamento da cidade. Confiram:
Jornal OFolha – A senhora atinge neste mês de abril a marca dos cem dias de governo. Já foi possível fazer uma avaliação de como se encontra a cidade? O que já foi possível vislumbrar?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – Nestes primeiros meses de governo fizemos um grande trabalho pela vida. Sem dúvida nenhuma a principal questão foi e tem sido a gente enfrentar a pandemia, em várias frentes. No aspecto da saúde, isso significa fazer a assistência, significa fazer a política de prevenção. Mas também envolve toda a regulamentação, o protocolo e o diálogo que nós criamos com o setor empresarial, a assistência, tem a questão do funcionamento da cidade no aspecto da prevenção, da campanha de mobilização. E também a questão da vacinação para mobilizar toda a estrutura para garantirmos a vacinação. Neste aspecto temos garantido uma presença muito grande do poder público. Outra questão é a volta às aulas não presenciais. Estes três primeiros meses foram para mergulharmos dentro da estrutura da administração, ver como andam de fato os serviços públicos e tentar regularizar na medida do possível. Obviamente, temos nos dedicado a fazer toda uma radiografia da Prefeitura para organizar o planejamento das nossas ações. Neste momento, estou reunindo com os secretários e secretárias, um a um, para receber de todos eles e elas o planejamento, com um diagnóstico de cada secretaria com as ações para este ano e o decorrer do governo. Eu diria que estes primeiros meses foram muito desafiadores para a gente garantir a prestação de serviços e a vida. É por isso que falo que o nosso trabalho pela vida foi central nesta conjuntura.
JORNAL OFOLHA – Quais são as prioridades, neste início de governo? Que ações emergenciais foram tomadas?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – Durante a minha posse como prefeita de Contagem, decretamos a instalação do Comitê de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 e criamos o Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR). Logo no primeiro dia de trabalho, encontramos a demolição, realizada pela gestão anterior, do prédio onde funcionava o Centro de Consultas Especializadas (CCE) Iria Diniz e a transferência da unidade para um local sem condições de abrigá-lo. Imediatamente, tomamos todas as medidas necessárias para que a população não fosse prejudicada. Fizemos a descentralização do Iria Diniz para as regionais e a remarcação das consultas.
Temos tomados várias medidas emergenciais. Adotamos uma posição de diálogo com a área econômica, permitindo o funcionamento das atividades comerciais nos primeiros meses de nosso governo. Ao optar, inicialmente, para não fechar o comércio, demos início a Campanha “Pacto pela Vida”, negociando muito com os setores produtivos, o funcionamento das atividades com restrição e criando protocolos sanitários para cada área, além da publicação dos decretos. Também ampliamos a fiscalização nos estabelecimentos comerciais para o cumprimento dos protocolos, por meio da “Patrulha Pacto pela Vida” e estamos realizando uma campanha de arrecadação e doação de cestas básicas para ajudar as pessoas mais vulneráveis neste momento de pandemia, para além do público que a Prefeitura já atende por meio do Banco de Alimentos.
JORNAL OFOLHA – Como se encontra a situação financeira do município de Contagem? O que está sendo feito para promover o equilíbrio financeiro diante deste período de pandemia?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – Este ano o governo federal não se sensibilizou com os municípios e não fez movimentos para apoiar as cidades brasileiras diante do cenário de crise imposto pela pandemia. Os municípios não terão as receitas extraordinárias de auxílios como tiveram no ano passado. Os repasses da União e do Estado são insuficientes para arcar com todas as nossas despesas. Diante deste cenário, estimamos uma perda de receita em torno de R$ 200 milhões para a nossa cidade. Por outro lado, a nossa administração está fazendo de tudo para manter o equilíbrio das contas públicas. Estamos revisando contratos, reduzindo as despesas ao máximo em mesmo diante desta dificuldade financeira, o município está com as contas em dia com os servidores, fornecedores e prestadores de serviços. Estamos estruturando a gestão e realizando um planejamento dentro da real situação do município imposta pela pandemia da Covid-19 para que possamos chegar a um equilíbrio financeiro e orçamentário. Os investimentos também continuam e as obras de mobilidade urbana estão em andamento para chegar ao final do ano com as contas do município em equilíbrio entre as receitas e as despesas.
JORNAL OFOLHA – Sobre a administração com a cidade, a senhora tem alguma reforma administrativa em vista?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – Estamos cuidando da organização da Prefeitura, para cuidar bem da nossa cidade. A minha diretriz é muito clara. As marcas da administração no meu governo devem ser a transparência, a eficiência, o diálogo, a racionalização das despesas com a melhoria da qualidade do gasto e compromisso com a ética. A partir disso, estamos preparando uma reforma administrativa, que vai abranger a estrutura, adequar os cargos comissionados e as secretarias no formato da nova administração. A nossa equipe da Secretaria de Administração está preparando um levantamento pormenorizado da composição da folha de pagamentos, de um pente fino nos contratos e de um inventário completo do patrimônio da Prefeitura com a listagem dos imóveis e sua destinação. Além disso, iremos fazer investimentos em modernização tecnológica para descentralizar o acesso aos serviços, melhorar a integração entre as várias áreas e agilizar a gestão. Finalmente, precisamos pensar na qualificação dos servidores e garantir canais permanentes de diálogo com o funcionalismo público. Em breve, apresentaremos o resultado desse trabalho para a cidade. Meu propósito é garantir uma administração comprometida com um uso honesto e eficiente dos recursos públicos.
JORNAL OFOLHA – Em relação à Saúde, como tem sido o enfrentamento da pandemia nestes primeiros meses?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – Hoje, vivemos um agravamento da pandemia, não somente aqui em Contagem, mas em todo o país. Desde que assumimos o mandato temos tomado várias medidas para conter o avanço da pandemia e para que as doses de vacina cheguem às pessoas. Além de implantar o Comitê de Enfrentamento a Pandemia da Covid-19, publicamos decretos e protocolos e estamos seguindo as determinações do governo estadual da onda roxa. Temos reunido semanalmente com o comitê e intensificado a fiscalização. Fizemos a adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e manifestamos a intenção de compras das vacinas Sputnik V e CoronaVac. Em relação ao processo de vacinação do município, o desempenho de Contagem está acima das médias estadual e nacional. O nosso sucesso se deve ao planejamento da Prefeitura para melhor atender ao cidadão e, também, à dedicação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença e do programa de imunização. Na primeira etapa de imunização, dedicamos a vacinar os servidores da área da saúde que estão na linha de frente da urgência e emergência, idosos acamados e institucionalizados. Na segunda etapa, iniciamos a vacinação dos demais idosos. À medida que a vacina chega a cidade, ampliamos a faixa etária do público para a imunização, seguindo as orientações dos governos estadual e federal. Queremos que todos e todas se vacinem o mais rápido possível!
JORNAL OFOLHA – Em relação a Educação, o que o município tem feito para que os alunos não sejam afetados pelo momento pandêmico?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – Para que o ano letivo funcionasse de acordo com as possibilidades, no primeiro mês de governo, convocamos os educadores e preparamos o início do ponto de vista pedagógico, onde as aulas começaram em março, de forma remota. A gente não só se organizou, mas também temos nos organizado para garantir que nossos alunos e alunas tenham a assistência pedagógica. Foi feito todo o planejamento com um diagnóstico de como as coisas funcionaram em 2020. Identificamos os principais eixos que precisavam ser debatidos com os dirigentes escolares e foram feitas diversas reuniões por regional e por segmento. Também estamos garantindo o Vale Merenda para até dois estudantes por família. Cada um recebe R$50,00. São beneficiadas 37 mil 572 famílias e 54 mil 828 estudantes. De janeiro a março foram investidos R$ 8 milhões 100 mil reais e a previsão é que o Vale Merenda seja pago por mais três meses até junho.
JORNAL OFOLHA – A senhora foi a principal articuladora para que as obras de prevenção de enchentes do Ribeirão Arrudas continuem. Como está o processo de negociação entre as cidades de Contagem, Belo Horizonte e o governo do Estado?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – As enchentes ocorrem, infelizmente, na avenida Tereza Cristina e em vários outros lugares. A obra do córrego Ferrugem é uma importante intervenção para amenizar os alagamentos do Ribeirão Arrudas. Ela começou em meu segundo mandato como prefeita de Contagem e ficou interrompida durante 10 anos. Tão logo iniciei este mandato, comecei um processo de renegociação com a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo estadual. Após essas conversas, foi implantado um Comitê Gestor. Com isso, atendendo a um pedido que fiz, o governador Romeu Zema anunciou investimentos de R$ 298 milhões para o andamento das obras.
JORNAL OFOLHA – A senhora tem cumprido os compromissos assumidos durante a campanha sobre o IPTU residencial, uma das grandes discussões da cidade. Prefeita, fale um pouco sobre a aprovação.
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – No primeiro dia de atividade legislativa, o nosso governo apresentou dois projetos de Lei para serem apreciados pelos vereadores e vereadoras. O primeiro projeto foi o “Regulariza Contagem”, que propõe a regularização dos débitos dos contribuintes pessoa física e jurídica com o município de Contagem dividido em até 60 parcelas.
A outra proposta que apresentamos foi o Projeto de Lei que propõe a redução do IPTU residencial, em 2021, que também já foi sancionado. Isso é importante considerando a dificuldade tanto para o segmento econômico, como também para a população. Esses projetos passaram por emendas dos vereadores e vamos garantir um desconto importante para o IPTU residencial e o comercial também. Em breve, estaremos divulgando esta boa notícia.
É importante lembrar que no ano passado foi aprovado por iniciativa nossa uma proposta que alterou o índice de reajuste dos tributos municipais que, anteriormente, era reajustado pelo IGPM, no valor de 24%. A nossa proposta foi trocar o índice para IPCA, que é de 4%, o que reduziu em 20% o reajuste que seria aplicado nos impostos e taxas. Também fizemos um decreto adiando o prazo de pagamento do valor do IPTU, que seria feito a partir de abril, para junho deste ano.
JORNAL OFOLHA – Quais são as prioridades de governo e os principais desafios a serem enfrentados pela atual gestão?
PREFEITA MARÍLIA CAMPOS – Uma das prioridades é dar continuidade às obras que estavam paradas para garantir os investimentos na cidade. Outra prioridade é garantir o fortalecimento da saúde. Pretendemos investir na atenção básica, inclusive para tirar a sobrecarga da área hospitalar, na urgência e emergência. Também é nossa prioridade investir no fortalecimento da atividade econômica. Sabemos que a economia é o motor que rege todas as outras áreas. Por isso, é uma questão crucial promover investimentos. Nós estamos colocando agora em dia a limpeza urbana, um sistema de mutirão pelas várias regiões da cidade. O mesmo está sendo feito na área de obras. Estamos revendo todos os contratos e retomando obras paradas há mais de um ano, como por exemplo, as do Complexo do Beatriz, do Maracanã, dentre outras. Elas são reativadas e numa prática nova, que é o diálogo permanente com a população, como é o caso do Boullevard da rua Portugal na relação com o Camelódromo. Como é o caso também da obra de mobilidade do bairro Água Branca, onde a população foi atendida em sua solicitação para a preservação dos espaços verdes. Então, é um governo que nos primeiros meses tem sido marcado pelo diálogo permanente com todos os segmentos.