O projeto Concilia Una tem o objetivo de promover conciliações entre as partes sem o suporte do judiciário
Os interessados em realizar conciliações de conflitos na área cível – como divórcio consensual; alimentos; guarda; regulamentação de visitas; união estável; ações de cobrança; ações de consumo -, sem levar o embate ao sistema judiciário, têm a oportunidade de participar do projeto Concilia Una, desenvolvido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Una – que integra o Ecossistema Ânima.
As sessões de conciliação são alternativas extrajudiciais de autocomposição que visam resolver o conflito de forma mais célere que o processo judicial e com a mesma segurança jurídica. Todo procedimento é realizado por discentes capacitados, professores e advogado.
Realizada a cessão de conciliação, logrando êxito no acordo, as partes assinam a minuta que é distribuída para homologação do juízo. O Concilia Una, nas unidades Betim e Contagem são considerados, pelo TJMG, Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE), sendo enviados relatórios mensais sobre a efetividade do atendimento.
Agendamentos Concilia Una
Na Una de Contagem, os agendamentos são realizados pelo telefone 31 – 9 9886-9513 e os interessados passam por uma triagem de viabilidade da ação. Posteriormente é agendado o atendimento presencial realizado pelos alunos e supervisionados por professores e advogados, desenvolvida minuta de acordo e distribuído para homologação. Vale destacar que não são atendidas ações de usucapião e inventário.
Betim
Já na Una de Betim, o interessado em agendar, pode fazer contato no 31 -9-9489-0452. De acordo com a coordenadora dos cursos de Direito e Gestão & Negócios da Una Betim, Ana Flávia Sales, os alunos são capacitados para atuarem com profissionalismo e rapidez na mediação de conflitos entre partes que desejam chegar a um acordo sem a necessidade de um processo judicial. “Com o objetivo de promover a cultura da conciliação e solução de conflitos de forma pacífica, o Concilia Una tem se mostrado uma opção viável e eficiente para quem busca resolver problemas de forma consensual. Além disso, o projeto conta com uma equipe altamente qualificada, formada por professores e alunos do curso de Direito da Una”, revela.
Concilia Una
Articulado por estudantes do curso de Direito da Una, o projeto é orientado pelos professores da instituição e realiza a mediação entre as partes envolvidas em um conflito, de forma a chegar a um acordo em comum, sem que a disputa seja levada ao Judiciário. O objetivo da conciliação é desjudicializar os litígios que têm possibilidade de solução amigável.
O projeto atende gratuitamente a população hipossuficiente, ou seja, que não têm condições financeiras de contratar advogados particulares e que residem em Betim ou Contagem. A conciliação é um método adequado de resolução de conflitos porque é menos onerosa, mais rápida e eficaz do que um processo judicial. É, ainda, pacífica, por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.
O Concilia Una também contribui para o aprendizado dos estudantes de Direito – em relação aos métodos adequados de solução de conflitos, assegurando aos clientes qualidade, agilidade e segurança. Trata-se de verdadeira medida de efetividade do acesso à justiça, que contribui diretamente para desjudicialização de litígios e para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 da ONU, sobretudo, uma sociedade pacífica e inclusiva.