A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-geral da Presidência da República estuda uma parceria estratégica com a Prefeitura de Contagem para o aprimoramento da plataforma digital do município, o Decide Contagem. Os termos dessa colaboração começaram a ser definidos em reunião, no último dia 31 de outubro, entre os representantes dos governos federal e municipal, em Brasília.
Segundo o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, “essa parceria começou a ser desenhada dentro da nossa perspectiva federativa, para o desenvolvimento da plataforma digital do governo federal Brasil Participativo”, afirmou.
Ele citou a participação social nas políticas públicas e nos processos decisórios do governo, como o PPA Participativo e as Conferências Setoriais, que foram retomadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva. “O sucesso da plataforma Brasil Participativo se deu numa dimensão nacional de um país de escala continental, num governo de reconhecimento internacional pela liderança do presidente Lula e pela tradição da participação social”, disse.
A base tecnológica das plataformas digitais Brasil Participativo e Decide Contagem é o Decidim, software livre nascido em Barcelona que vem sendo desenvolvido em colaboração de centenas de iniciativas municipais pelo mundo. O fortalecimento da plataforma Brasil Participativo no Brasil e do Decidim no mundo se beneficia dessas parcerias.
No ano que vem, estados e municípios poderão incorporar ferramentas do Brasil Participativo em suas políticas de participação. Belém (PA), com o Tá Selado, e Contagem, com o Decide Contagem, são os primeiros a buscar a Secretaria Nacional de Participação Social, responsável pelo desenvolvimento e funcionamento da plataforma Brasil Participativo. A colaboração permanente vai ser incrementada com a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Contagem.