A criação de consórcios públicos, como ferramenta de cooperação, nasce da demanda de diversos municípios em realizar, de maneira conjunta, determinados serviços públicos. diante desta perspectiva foi realizada, no último dia 25 de setembro, a assinatura da proposta de intenção de criação do 1º Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais.
A cerimônia, realizada na Secretaria de Defesa Social de Contagem, contou com a presença de representantes de 26 prefeituras (Confira a lista abaixo), das guardas municipais de Belo Horizonte, Contagem, Ipatinga, Ouro Branco, Ouro Preto, Varginha; da Defesa Civil de Sarzedo; do Ministério Público de Minas Gerais e outras instituições.
A proposta é unir forças para ampliar a atuação dos agentes de segurança e viabilizar a criação de fundos voltados a investimentos na área. O consórcio, pioneiro no estado, busca aproximar os municípios para desenvolver ações integradas de prevenção, cooperação e enfrentamento à violência, reforçando a rede de proteção e potencializando os resultados no combate à criminalidade. De natureza pública, contará com gestão compartilhada entre as cidades participantes, e estruturado com presidência, assembleia geral e superintendência.
De acordo com a prefeita de Contagem, Marília Campos, a base da política de segurança de Contagem é a colaboração com outras forças, como as polícias Militar e Civil e os Bombeiros, e o consórcio tem como objetivo unir e fortalecer esforços, visto que a criminalidade e as violações não respeitam os limites de cada município. “Por meio dessa integração, formamos um amplo circuito tecnológico de cooperação e ações conjuntas, garantindo maior proteção às nossas cidades, seja pelas iniciativas de prevenção, seja por meio de medidas de segurança e proteção. É fundamental refletirmos sobre como construir cidades mais seguras”, afirmou.
Para efetivar o consórcio, o protocolo de intenções foi assinado pelos presentes e ainda será ratificado por lei em cada município. Durante a reunião de articulação política, foram apresentados aos prefeitos os fundamentos legais, a estrutura jurídica e os benefícios da iniciativa, que permitirão a gestão conjunta de serviços, o uso compartilhado de equipamentos de segurança e a execução de políticas públicas de forma integrada.
“O Consórcio de Segurança Intermunicipal, além de fortalecer o papel das guardas municipais na construção da prevenção, do patrulhamento cidadão e da própria identidade como órgão de segurança, vai facilitar a integração das boas iniciativas, do compartilhamento de dados e aquisição de aparelhos tecnológicos”, destacou a secretária municipal de Defesa Social, Viviane França.
No Brasil, existem consórcios da mesma natureza no Paraná, Paraíba, e dois modelos no estado de São Paulo. “Estou muito animado em ver esse projeto saindo do papel. Queremos levar mais segurança aos munícipes e a palavra que vai unir todas as cidades aqui presentes é a integração”, ressaltou o prefeito de Sabará, Rodolfo Tadeu da Silva.
Encaminhamentos
Para os próximos passos ficaram estabelecidos: a manifestação do interesse em participar da instituição do consórcio (assinado pelos presentes na reunião); a designação da reunião de elaboração e aprovação do Protocolo de Intenções; a indicação de um ponto focal de cada município para elaboração e aprovação do protocolo de intenções.
Municípios presentes à reunião: Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cláudio, Congonhas, Conta-gem, Diamantina, Divinópolis, Florestal, Ipatinga, Itatiaiuçu, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Pirapora, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, Varginha, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Lapa, Igarapé e Sarzedo.