Por Viviane França (*)
Nas últimas semanas, ganhou grande repercussão o caso de importunação sexual ocorrido na casa mais vigiada do Brasil. Uma participante relatou que foi induzida por outro participante a ir até a despensa, onde ele a segurou pelo pescoço e tentou beijá-la sem o seu consentimento. O que vimos alil não foi polêmica, não foi mal-entendido e muito menos exagero. Foi importunação sexual que, desde 2018, com a Lei nº 13.718, o Código Penal passou a tipificar como um crime. Beijo forçado, toque sem consentimento, encoxada, qualquer ato libidinoso sem anuência da vítima são crimes, com pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, essas violências eram tratadas como “contravenção”. Hoje, a lei é clara: consentimento não se presume, não se interpreta, não se relativiza.
É necessário dizer com todas as letras: um homem não perdeu a oportunidade de violentar uma mulher nem mesmo dentro da casa mais vigiada do Brasil, com câmeras ligadas 24 horas por dia, em rede nacional.
Se nem ali mulheres estão seguras, o problema não é a ausência de vigilância.
O problema é uma cultura misógina que naturaliza a violência e protege o agressor. Segundo o relato do próprio participante:
“Eu tava faz dias já querendo me segurar, pra não ficar olhando os outros, cobiçando os outros. As meninas, a Jordana principalmente, porque ela é muito parecida com a minha esposa. E daí hoje eu acabei caindo nisso, olhei pra ela, cobicei ela, desejei ela. E achei que ela tinha dado moral também, tinha sido recíproco, mas pelo que eu vi era só coisa da minha cabeça. Que ela falou ‘vamos ali procurar um baby liss ‘(…). E daí a gente chegou na despensa e eu tentei beijar ela. Entendi errado, não era isso que ela queria”
Em qualquer outro cenário, uma festa, um bar, um ambiente fechado com testemunhas, a resposta deveria ser imediata: polícia e prisão em flagrante. Mas quando a vítima é uma mulher, a sociedade muda a pergunta. “Será que ele entendeu errado?” “Será que foi exagero?”
Esse deslocamento é perverso. Ele transfere a culpa para quem sofreu a violência e absolve, simbolicamente, quem a praticou.
Os números escancaram que não se trata de exceção. Segundo levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com o Ipec, 75% das mulheres nas maiores capitais brasileiras já sofreram assédio ou violência sexual. É o padrão. É estrutural.
Patologizar o agresso, falar em “surto”, “impulso” ou “falta de controle”, é outra forma de absolvê-lo. Não foi impulso. Foi uma escolha. Uma escolha sustentada por uma cultura que trata corpos femininos como disponíveis.
Por isso, não basta punir depois. É preciso prevenir, acolher e agir no momento da violência. Essa foi a lógica da Lei do “Não é Não”, que cria protocolos obrigatórios em bares, festas, eventos e casas noturnas para garantir acolhimento imediato às vítimas e responsabilização dos agressores. Violência sexual exige resposta urgente, institucional e pedagógica.
Quando o agressor simplesmente “desiste”, sai andando e a consequência é um anúncio tranquilo na programação, a mensagem que fica é devastadora: violência contra mulheres não constrange o sistema, não exige algema, não gera urgência.
Pedro, o autor do fato, será investigado. As imagens serão analisadas e o ex-participante prestará depoimento. Segundo o jornal O Globo, Pedro está internado desde o dia 21 de janeiro em um hospital especializado em tratamento para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.
Não é sobre um reality show. É sobre o país que ele revela.
Enquanto o abuso for minimizado e o agressor for poupado, nenhuma mulher estará realmente segura.
*VIVIANE FRANÇA é Mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.