(*) Por Viviane França
Violência tem gênero: um triste retrato do Brasil
O Brasil encerrou 2024 com uma queda no número total de mortes violentas intencionais. Uma boa notícia? Sim. Mas com um “porém” doloroso: a violência contra mulheres seguiu crescendo.
É o que revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação anual do Fórum Brasileiro que monitora os índices gerais de violência em todo o país.
Enquanto parte dos crimes letais diminui, o feminicídio, que carrega a marca da violência de gênero, atingiu o maior número da série histórica: foram 1.492 mulheres assassinadas por serem mulheres. Esses números escondem histórias de dor, de silenciamento, de vidas interrompidas por quem dizia amar.
As tentativas de feminicídio também dispararam: foram mais de 3.870 registros, um salto de quase 20% em apenas um ano. A cada hora, duas mulheres escaparam por pouco da morte.
O lugar mais perigoso para essas mulheres? A própria casa. Quase 7 em cada 10 feminicídios aconteceram dentro do lar. Os autores? Majoritariamente companheiros ou ex-companheiros. Além disso, 63,6% das vítimas eram negras, o que reforça como o racismo e o machismo operam juntos para produzir mortes evitáveis.
O Anuário também revela outro dado assustador: em 2024, mais de 51 mil mulheres sofreram violência psicológica. O stalking, que é a perseguição, foi registrado mais de 95 mil vezes. E isso sem contar os casos que nunca chegam às delegacias por medo, vergonha ou descrença no sistema.
A violência sexual é um capítulo à parte: foram mais de 46 mil estupros e estupros de vulnerável. E vale lembrar que mais de 75% das vítimas tem entre 0 e 17 anos. São meninas, crianças, violentadas por homens, muitas vezes dentro de casa, por parentes.
Apesar da existência da Lei Maria da Penha e de políticas públicas importantes, os dados mostram que a resposta estatal ainda é insuficiente. Em 2024, mais de 100 mil medidas protetivas foram descumpridas, ou seja, agressores ignoraram ordens judiciais e continuaram ameaçando ou agredindo suas vítimas. O que falta? Monitoramento efetivo, agilidade no atendimento e um sistema que priorize a vida das mulheres.
O que esses números nos dizem, com urgência, é que precisamos reforçar a prevenção, ampliar o acolhimento e fortalecer a rede de proteção. Violência de gênero não é caso isolado, nem “drama pessoal”. É reflexo de uma cultura machista que naturaliza o controle, a possessividade, o silenciamento.
Falar sobre isso, educar nossas crianças na igualdade e cobrar ações do poder público é salvar vidas. Cada dado do Anuário representa uma mulher. Uma filha, irmã, amiga. Uma história que poderia ter sido diferente.
E para quem está passando por isso: você não está sozinha. Procure ajuda. Denuncie. Existem redes de apoio que podem te acolher.
Em Contagem, contamos com o Portal Mulher, que pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Contagem, uma importante ferramenta que reúne em um só lugar todas as informações importantes que as mulheres podem acessar para quebrar o ciclo de violência.
Viver em paz é um direito. E nós vamos continuar lutando por ele.
– Acesse: portal.conta gem.mg.gov.br/mulher
– Dados retirados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública disponível em: https://forumseguran ca.org.br/publicacoes/ anuario-brasileiro-de-seguranca-publica.
QR Code Portal Mulher
*VIVIANE FRANÇA é Mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.