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Por: Direito do Consumidor
Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 05.10.2025 – Matrícula escolar: saiba evitar exigências abusivas

05 outubro 2025 | Direito do Consumidor

Várias escolas particulares já estão chamando os pais e responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos para o próximo ano letivo. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alerta para a importância de se ler atentamente o ......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 14.09.2025 – A regulamentação dos Planos de saúde para animais de estimação

14 setembro 2025 | Direito do Consumidor

Os planos de saúde para animais de estimação ganham cada vez mais espaço no Brasil, acompanhando o crescimento expressivo do mercado pet, terceiro maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China. Em 2024, a indústria pet faturou quase R......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 24.08.2025 – Regulamentação das associações de proteção veicular vai garantir mais segurança

24 agosto 2025 | Direito do Consumidor

A recente entrada em vigor da Lei Complementar 213/2025 é um novo capítulo para o segmento de proteção patrimonial mutualista no Brasil. Com a regulamentação, que exige o cadastramento obrigatório das associações junto à Superintendência d......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 03.08.2025 – Dano moral em fraudes digitais bancárias: entenda os direitos da vítima 

03 agosto 2025 | Direito do Consumidor

A virtualização dos serviços bancários, embora facilite o dia a dia dos consumidores, também gera novos riscos, muitos deles ainda desconhecidos das instituições financeiras, resultado da constante criatividade e sofisticação das práticas a......Leia Mais

ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 28.01.2024 – Garantia de produto/serviço e suas modalidades

28 janeiro 2024 | Direito do Consumidor

Por Rariúcha Braga Augusto(*)  A garantia de um produto ou serviço é uma promessa ou compromisso feito pelo fabricante, fornecedor ou prestador de serviços em relação à qualidade, desempenho e funcionamento do que está sendo oferecido aos......Leia Mais

ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 31.12.2023 – A vulnerabilidade do consumidor

31 dezembro 2023 | Direito do Consumidor

Por Rariúcha Braga Augusto(*)  A relação entre consumidores e fornecedores é parte essencial da nossa economia, e é imprescindível que estejamos cientes dos desafios enfrentados pelos consumidores e dos mecanismos legais para garantir seus ......Leia Mais

ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 17.12.2023 – 2024 sem dívidas!

17 dezembro 2023 | Direito do Consumidor

Por Rariúcha Braga Augusto(*)  Com a chegada de mais um ano, chegam também novas oportunidades, novas expectativas, novos desejos! E nada melhor que entrar o ano de 2024 sem dívidas. O primeiro passo para eliminar suas dívidas é se organi......Leia Mais

ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 10.12.2023 – Está chegando o Natal!

10 dezembro 2023 | Direito do Consumidor

Por Rariúcha Braga Augusto(*)  Está chegando uma das melhores épocas do ano... Natal!!! Para não cair em ciladas ou golpes e transformar essa época tão mágica em uma grande dor de cabeça, aqui estão algumas dicas para compras seguras no ......Leia Mais

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Direito do Consumidor
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Sobre:

Rariúcha Amarante Braga Augusto é Advogada, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito do Consumidor, Coordenadora PROCON Unidade Câmara de Contagem/MG, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional.

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