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Por: Direito do Consumidor
ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 13.08.2023 – Garantia de produto/serviço e suas modalidades

13 agosto 2023 | Direito do Consumidor

Por Rariúcha Braga Augusto(*)  A garantia de um produto ou serviço é uma promessa ou compromisso feito pelo fabricante, fornecedor ou prestador de serviços em relação à qualidade, desempenho e funcionamento do que está sendo oferecido aos......Leia Mais

ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 06.08.2023 – Plano de saúde individual e coletivo por adesão. Qual a diferença?

06 agosto 2023 | Direito do Consumidor

Por Rariúcha Braga Augusto(*)  Um plano de saúde individual é adquirido por uma pessoa física diretamente da operadora de saúde. Já um plano de saúde coletivo por adesão é contratado por meio de uma pessoa jurídica intermediária, como ......Leia Mais

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Coluna Defesa do Consumidor – 09.07.2023 – Comprei um pacote de viagem pela Hurb. Vou viajar?

09 julho 2023 | Direito do Consumidor

Por Rariúcha Braga Augusto(*)  Os pacotes de viagem do Hurb (anteriormente conhecido como Hotel Urbano) são oferecidos para diversos destinos e podem incluir diferentes serviços como hospedagem, transporte e passeios turísticos. Os pacotes po......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor 25.06.2023 – Golpes do cartão por aproximação

26 junho 2023 | Direito do Consumidor

Golpes do cartão por aproximação Por Rariúcha Amarante Braga Augusto(*) Os cartões de aproximação usam a tecnologia NFC para transmitir dados sem contato físico com o terminal de pagamento. O que facilitou muito a vida durante e pós a pa......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor 18.06.2023 – Fiz um PIX errado? E agora?

19 junho 2023 | Direito do Consumidor

Fiz um PIX errado? E agora? Por Rariúcha Amarante Braga Augusto(*) O PIX surgiu com uma ferramenta para facilitar a vida do cidadão no momento de transferir um dinheiro ou realizar um pagamento. Mas e se você realizar um PIX com um valor incor......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor 28.05 a 03.06.2023 – Precisa trocar um presente? E agora?

28 maio 2023 | Direito do Consumidor

Precisa trocar um presente? E agora? Por Rariúcha Amarante Braga Augusto Antes de adentrarmos no assunto de troca de mercadorias, vale a pena lembrar que para efetuar uma troca, seja na loja ou pela internet, é preciso apresentar a nota fiscal ......Leia Mais

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Sobre:

Rariúcha Amarante Braga Augusto é Advogada, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito do Consumidor, Coordenadora PROCON Unidade Câmara de Contagem/MG, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional.

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