Duas semanas após ser homenageado na Câmara Municipal de Contagem, pela atuação na cidade e em função do mês do consumidor, o Procon Contagem foi novamente pauta da Casa Legislativa. Na plenária desta semana, os vereadores defenderam a descentralização e a ampliação dos atendimentos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
O presidente da Comissão Externa do Consumidor da Câmara, vereador Pastor Itamar (PRB), destacou uma indicação à Prefeitura de Contagem para que nomeie um servidor para atender pelo Procon Contagem fora de sua sede, percorrendo as regionais da cidade.
“O Procon é um órgão muito ativo em nossa cidade e tem feito um excelente trabalho. Em reunião com a Rariúcha Braga, superintendente do Procon Contagem, ela nos colocou as dificuldades e, por isso, solicitamos ao governo um servidor para fazer o atendimento nas regionais, como tinha antigamente, do Procon descentralizado, saindo do Eldorado para que, a cada dia da semana, ele passe o dia fazendo o atendimento na regional”, explicou, acrescetando que “muitas pessoas têm dificuldade de se locomover para o Eldorado e, muitas vezes, são de baixa renda. Então, levar o Procon às regionais é um benefício que aproxima esse serviço da população”, pontuou Itamar, acrescentando que há estudos do Procon juntamente com o Legislativo de Contagem, para viabilizar um ponto de atendimento ao consumidor na Câmara Municipal.
O presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), lembrou que a descentralização foi uma realização de sua gestão à frente do Procon Contagem – entre os anos de 2014 e 2015 – e apresentou bons resultados. “Os números que o vereador traz são da minha gestão como diretor do Procon, a descentralização foi realizada na minha gestão e, na minha saída, com o retorno à Câmara, deixou-se de fazer. Naquele período, aumentou consideravelmente o número de atendimentos”, esclareceu Daniel Carvalho, destacando, ainda, que o Legislativo de Contagem está sempre aberto para defender e cobrar a descentralização e a ampliação de espaços para atendimento do órgão.
Segurança no Procon
O vereador Pastor Itamar também apresentou indicação para que o Procon Contagem possa contar diariamente com um membro da Guarda Civil de Contagem, para garantir a segurança dos servidores e consumidores. E foi neste sentido que o presidente da Câmara, Daniel Carvalho e a Comissão Externa do Consumidor receberam, novamente, na segunda-feira, dia 15, a superintendente do Procon Contagem, Rariúcha Braga, e representantes da Guarda Civil de Contagem (GCC). O objetivo foi debater a necessidade da presença da guarda na sede do Procon Contagem, no Eldorado.
A demanda partiu de uma reunião anterior da Comissão do Consumidor com o Procon, que gerou dois requerimentos por parte do presidente da Comissão, vereador Pastor Itamar, para a administração pública: um solicitando a descentralização do serviço nas regionais; e outro, pedindo um guarda civil fixo para garantir a segurança de servidores e consumidores na sede do Procon.
Durante a reunião, Rariucha Braga afirmou que muitos consumidores que procuram o Procon para registrar reclamações sobre empresas, produtos e serviços chegam nervosos e exaltados, e acabam ameaçando e agredindo verbalmente os funcionários. Devido à sensação de insegurança no local, ela destacou a necessidade da presença fixa de pelo menos um oficial da GCC nas dependências do Procon Contagem.
A Guarda Civil, representada pelo gerente do 1º Comando Regional, Josaphat Almeida, e pelo diretor operacional, Ronan França, expôs as dificuldades da GCC, “com um número insuficiente de servidores para atender as demandas do município”. Porém, se comprometeram a levar o pedido para o comando da Guarda e para o secretário municipal de Defesa Social, Décio Camargos, e a intensificar a ronda no local, principalmente nos horários de maior movimento.
Por fim, os vereadores presentes se colocaram à disposição para buscar uma solução conjunta, a fim de garantir mais segurança para funcionários e frequentadores do órgão. Daniel Carvalho destacou que a Câmara, assim como ele próprio, que já esteve à frente do Procon, estará sempre de portas abertas para debater e buscar respostas para as demandas dos consumidores de Contagem.
“O público chega ao Procon sem saber, muitas vezes, que lá é local de acolhimento de suas demandas e reclamações, é uma instituição com grande credibilidade na defesa dos direitos do consumidor. Por isso, buscamos um apoio da guarda, para garantir que a exaltação de alguns não seja mal direcionada em forma de desrespeito. Então, contem sempre com esta Casa e este vereador, que também milita na causa do consumidor”, concluiu.