Bairro Parque São João: Regularização Fundiária já é realidade

A congregação dos Claretianos doou para Prefeitura de Contagem 186 lotes, localizados no bairro Parque São João. A assinatura do termo de cooperação aconteceu na tarde de sábado, dia 17, na Escola Municipal Sandra Rosa. Os lotes somam aproximadamente 15 milhões de reais. A formalização dos documentos possibilita a regularização fundiária e a distribuição do tão sonhado título de propriedade para mais de 400 famílias do bairro Parque São João, na região do Eldorado.

A iniciativa de regularização dos imóveis do bairro Parque São João partiu do padre Wagner Brito da Paróquia Santo Antônio Maria Claré em parceria com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, vereador licenciado Ivayr Soalheiro (PDT), que intermediou todo o processo. Também foi um compromisso do prefeito de Contagem, Alex de Freitas, na época de campanha eleitoral. “Desde o início da gestão, estamos empenhados para tirar da clandestinidade milhares de famílias que precisam e merecem ter os documentos da casa própria e assim ter mais dignidade. Este é um passo fundamental para concluirmos esse compromisso e, em breve, voltarei aqui para entregar a cada cidadão que tem direito o título de propriedade”, afirmou o prefeito.

O representante da Congregação, padre Wagner Brito, da Paróquia Santo Antônio Maria Claret, destaca a importância da formalização dos documentos. Segundo ele, sempre foi à intenção da Congregação dos Missionários Claretianos doar os terrenos e regularizar a situação dos moradores.  “Estamos com o sentimento de dever cumprido, pois é muito importante levar a caridade de Cristo às pessoas. Agradeço ao Ivayr Soalheiro por todo apoio para que conseguíssemos regularizar a situação dessas pessoas. Foi por meio de sua intervenção junto à prefeitura que fizemos a doação dos lotes para a Regularização Fundiária”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, vereador licenciado Ivayr Soalheiro, enfatiza que a doação dos lotes feita pela Congregação dos Missionários Claretianos concretiza um sonho das famílias do Parque São João que ainda não são legalmente donas de suas propriedades. “Fico muito feliz pela agilidade de todo o processo. A Regularização Fundiária é um grande desafio, mas aos poucos estamos conseguindo garantir esse direito sagrado aos contagenses. Aproveito para agradecer aos padres Marcos e Wagner pela doação dos terrenos, e ao nosso prefeito Alex de Freitas, que não envidou esforços para atender as nossas reivindicações”, afirmou.

Presente à solenidade, o vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena também estava engajado na luta pela regularização do terreno e apresentou os requerimentos 796/2013 e 1564/2017, que foram encaminhados aos órgãos responsáveis.

“A regularização dos imóveis dos moradores do Parque São João, vai garantir também melhorias na qualidade de vida por meio de crescimento econômico e desenvolvimento social da região”, destacou Zé Antônio.

Para o senhor Pedro Eustáquio de Melo, morador do bairro há 50 anos, essa é a conquista mais valiosa da vida dele. “Tem tanto tempo que luto por isso que eu já não acreditava mais que seria possível. Tenho muito orgulho de morar aqui e sou grato ao prefeito por ter dedicado tempo e esforço para atender nossa demanda”, afirmou.

Conforme o documento, os Claretianos fizeram a doação dos terrenos e a Prefeitura de Contagem fará a Regularização Fundiária, o levantamento das famílias beneficiadas e o registro de posse em nome dos moradores do Parque São João. A partir das próximas semanas, servidores da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Contagem darão início às reuniões e visitas aos moradores, para realizar o cadastro socioeconômico, definir as áreas de cada moradia e entregar o título de posse de propriedade.

História do bairro Parque São João

Em 1950, a Congregação dos Missionários Claretianos adquiriu um terreno no bairro Parque São João, com finalidade comercial para a implantação de um condomínio fechado. Na época, o projeto não foi à frente e ficou parado. Com isso, os terrenos foram invadidos por várias famílias que necessitavam de moradia, dando origem a uma parte do bairro Parque São João. Com o passar dos anos, a Congregação dos Claretianos não teve interesse em reivindicar os terrenos e, desde então, procura uma forma de legalizar a situação das famílias que moram no loteamento.

Há algum tempo, em conversa informal com o então vereador Ivayr Soalheiro, o padre Wagner apresentou interesse da congregação em fazer a doação dos lotes para as famílias e solicitou que ele ajudasse na intermediação com a Prefeitura de Contagem para que fosse realizada a Regularização Fundiária.

No início do ano passado, o prefeito Alex de Freitas demonstrou interesse e, agora, a Congregação dos Claretianos doa o terreno para que a prefeitura dê o título de propriedade a quase metade do bairro Parque São João.

Benefícios da Regularização Fundiária

– O morador se torna dono legal do imóvel em que reside;

– Conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições;

– Pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote;

– O imóvel fica mais valorizado;

– Tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio.

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