Secretário Adjunto de Administração prometeu respostas e encaminhamentos até a próxima quinta-feira (28/03).
Uma reunião promovida pelos vereadores de Contagem com representantes das funerárias, dos usuários, dos sindicatos da categoria e com o secretário adjunto de Administração, Luís André Vasconcelos, buscou entendimentos sobre a licitação para prestação de serviços funerários no município. As principais reclamações seriam sobre o monopólio dos serviços nos últimos anos – com má qualidade de serviço prestado e tarifas abusivas -, os contratos emergenciais e a urgência de abertura de licitação para contratação desses serviços.
As empresas e sindicatos já haviam se manifestado na porta da Câmara com caixões durante a última plenária e o assunto foi debatido entre os vereadores, que se comprometeram a intermediar as discussões.
Na quinta-feira, o secretário expôs as razões pelas quais o processo licitatório ainda não foi aberto. Ele destacou que a intenção era associar a prestação do serviço funerário com a gestão dos cemitérios da cidade; no entanto, um estudo de viabilidade econômica fez com que a Prefeitura mudasse de ideia, pois seria necessário alterar consideravelmente a legislação e impactaria o atendimento. A partir daí, reformularam o processo, e publicaram decreto regulamentando a prestação de serviços funerários, “para colocar limite nas tarifas e garantir qualidade de serviço para a população”.
Os representantes do Sindicato das Empresas Funerárias de Minas Gerais e donos de empresas do ramo pontuaram suas reivindicações, dentre as quais, a principal era a de inclusão de mais empresas entre aquelas que prestariam serviço funerário no município. Eles também questionaram alguns pontos do decreto da Prefeitura, ressaltaram a necessidade de haver um amplo debate sobre o edital e de haver transparência no processo. E, ainda, ofereceram serviços sociais para famílias de baixa renda até que seja concluído o processo licitatório.
Alguns dos nove vereadores presentes se manifestaram, contando casos de abusos da concessionária anterior, reafirmando a necessidade da licitação e dando algumas sugestões para a resolução do impasse. A maioria defendeu mais de uma concessionária, a urgência e a transparência da licitação e uma fiscalização mais rígida da Prefeitura em relação aos prestadores de serviço. Houve também questionamentos ao secretário e solicitações de ampliação dos serviços sociais.
Por fim, o líder de governo, vereador Teteco (MDB), encerrou a reunião se comprometendo a continuar mediando as discussões e pedindo que todos aguardem encaminhamentos do secretário. Luís André, por sua vez, se comprometeu a entregar, até a próxima quinta-feira, dia 28, um estudo econômico sobre a prestação de serviços funerários por duas concessionárias, e reafirmou o compromisso da administração em conduzir um processo que ofereça respeito ao mercado e melhores serviços à população.