A prefeita de Contagem, Marília Campos, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e o governador Romeu Zema assinaram na manhã de quarta-feira, dia 12, em Contagem, o termo de cooperação mútua para a execução das obras de contenção de cheias nos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que são afluentes do Ribeirão Arrudas. As intervenções para minimizar os impactos das enchentes na região da Avenida Tereza Cristina deveriam ter sido feitas há mais de uma década, mas só agora sairão por completo do papel. Serão destinados R$ 298 milhões provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Atualmente, o Termo é analisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A prefeita agradeceu a presença do governador e ressaltou o caráter apartidário da parceria, realizada em prol dos mineiros. “Estamos aqui celebrando essa parceria, mais uma vez, entre Contagem, BH e Governo de Minas. Parceria em que não existe corpo partidário que impede de ser realizada. O governador é do partido Novo, a Prefeitura de BH é do PSD e eu do PT. Com um comportamento político e republicano a gente se une para resolver o problema do povo”, defendeu.
Durante a assinatura, o governador Romeu Zema destacou a importância da iniciativa conjunta para levar dignidade aos mineiros que moram ou possuem comércio na região. “O grande problema são as pessoas perderem os seus bens, a sua dignidade todos os anos na época de chuva. A solução definitiva passa por esse tipo de obra. Vários moradores convivem com esse problema há décadas, há gerações. Espero que essa união de esforços signifique uma solução para o problema das enchentes e possamos dar dignidade a eles”, afirmou Zema.
“Estamos assinando um marco histórico nesse momento. Belo Horizonte e Contagem sofrem e são vítimas de enchentes recorrentes, com graves prejuízos principalmente na avenida Tereza Cristina, onde a população sofre duas ou três vezes por ano com as enchentes provocadas por esse conjunto de bacias do Ribeirão Arrudas. Esse projeto já começou e paralisou algumas vezes. Agora esperamos concluir. Nós vamos nos empenhar para dar celeridade e resolver o problema no menor prazo possível”, registrou o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
Intervenções
Os valores de cada intervenção serão definidos após atualização dos orçamentos dos projetos pelas prefeituras e pelo Estado. O governo estadual será responsável pela liberação dos recursos, por meio de convênios. Está prevista a construção de três bacias de contenção de cheias no Córrego Ferrugem. As bacias da Vila Itaú e Vila PTO serão feitas pelo município de Contagem, enquanto a Bacia da Vila Esporte Clube, e um parque linear, serão de responsabilidade de Belo Horizonte.
Já no Córrego Riacho das Pedras (em Contagem) serão concluídas as obras da Bacia B2 (Bacia do Rio Volga); a execução da Bacia B5 (Toshiba); a execução do canal de macrodrenagem; a revisão dos projetos das demais bacias e posterior conclusão das obras; além das desapropriações necessárias. Esta etapa recebeu recursos de convênios do governo federal, mas dependia de recursos estaduais adicionais.
Com as intervenções, a expectativa é minimizar os estragos causados na Avenida Tereza Cristina justamente por conta do transbordamento dos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que desaguam no Arrudas.
Em execução
No Córrego Ferrugem, nenhum ponto da obra das bacias foi iniciado. O contrato, que é de 2009 com o governo federal, foi cancelado em 2014 por falta de execução. No entanto, as desapropriações das famílias que moram na região da obra começaram há mais dez anos. Cerca de 500 famílias foram removidas e ainda hoje dependem de aluguel social pago pelo Estado.
Por isso, o Departamento de Edificações e Es–tradas de Rodagem (DER-MG) continuará respon–sável pela conclusão dessas desapropriações e a entrega de apartamentos. Em 2020, o governador esteve em uma dessas unidades habitacionais assinando a ordem de serviço para a construção de 144 apartamentos e entregou 48 unidades habitacionais. A obra está em execução.
Já no Riacho das Pedras, a obra e desapropriações necessárias são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra). Em 2012, foi firmado termo de compromisso junto ao governo federal para construção de quatro bacias de contenção e um canal de macrodrenagem na Bacia do Córrego Riacho das Pedras, em Contagem, que é um afluente da Bacia do Arrudas.
Investimentos
Dos recursos da ordem de R$ 298 milhões, provenientes das medidas de reparação da mineradora Vale, Contagem vai receber R$ 98 milhões para investimento nas bacias nas vilas PTO e Itaú, na Regional Industrial. Segundo Marília Campos, o problema não estará resolvido, mas minimizado. “Certamente, se não fosse a pandemia, aqui estaria lotado, pois hoje é motivo de celebrar. Celebrar o compromisso e a atitude de defender o interesse do povo de Contagem e de BH, e essa atitude republicana. Que essa obra seja concluída com agilidade”, pediu a prefeita.
Belo Horizonte receberá R$ 62 milhões para execução das obras de contenção da bacia Vila Es–porte Clube e Parque Linear na Vila Madre Gertrudes, os dois empreendimentos localizados na região Oeste da capital.
O Governo do Estado terá o restante das verbas para investir na construção de habitações populares para as famílias que moram nas proximidades das vilas onde serão construídas as três bacias de contenção. O repasse para as duas prefeituras ainda depende da aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Juntas, as bacias terão a capacidade de represar 755,1 mil metros cúbicos de água das chuvas que serão gradativamente escoadas, reduzindo, assim, alagamentos e o transbordamento dos córregos que compõe a bacia do Ribeirão Arrudas.
Bacias de contenção
O Córrego Ferrugem tem uma bacia de drenagem de 26,8 quilômetros quadrados. Desse total, cerca de 15% está inserido na Bacia do Ribeirão Arrudas. Em Contagem, o Parque Ecológico do Eldorado abriga parte das nascentes desta bacia preservadas. Na época das chuvas, o volume de águas despejado pelo Córrego Ferrugem no Ribeirão Arrudas aumenta em grande proporção.
O encontro das águas do córrego e ribeirão resulta em transbordamentos e, consequentemente, nos alagamentos de diversos pontos da região. A solução para o problema é o alargamento do leito e a construção de bacias de contenção que represem as águas, liberando-as, gradativamente, no período de estiagem.
Projetos da Prefeitura de Contagem, realizados há mais de dez anos, já previam a construção de bacias de contenção de cheias e reassentamentos. Uma dessas obras já está em execução, que é a Bacia Rio Volga, no bairro Riacho das Pedras, que pertence ao plano de requalificação e controle de cheias.
A obra é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagezm (DER). Para dar agilidade às intervenções, a Prefeitura de Contagem investiu cerca de R$ 30 milhões na obra. Quando concluída, a bacia do Rio Volga terá capacidade para 14 mil litros.
Diálogo com líderes comunitários
José Martins de Carvalho Neto, presidente da Associação de Moradores da Vila São Paulo. Morador da Vila São Paulo há 60 anos, estava emocionado. “É um momento muito bom para nós da Vila São Paulo e também para toda a região. Vamos receber essas obras com muita alegria, pois vão acabar com essas enchentes que acontecem aqui todo ano. Além disso, ficamos muito satisfeitos com o volume obras que a Vila tem recebido. Só temos a agradecer a Prefeitura de Contagem”, ressaltou.
Gladson Reis, presidente da Associação de Moradores e Empreendedores da Vila Betânia, celebrou a presença do governador para ouvir a comunidade. “É muito importante a vinda do senhor, o Estado estar presente, trazendo esse diálogo. O senhor ter vindo nos procurar, nos ouvir, antes mesmo de anunciar a obra, é um gesto muito importante. As portas da nossa comunidade estão sempre abertas. Resolver o problema da Tereza Cristina nos dá esperança e liberdade”, afirmou.
Durante o encontro, Márcia Gonçalves Gomes, líder comunitária, também contou sobre as dificuldades vividas pela população. “Todo ano sofremos na enchente, perdemos nossas coisas. Pra gente é muito difícil. Na minha região, todo mundo corre pra minha casa porque é o único abrigo que tem. E nunca tenho uma resposta do governo ou da prefeitura. Tudo que eu gasto é sempre do meu bolso. Te agradeço demais, governador, por estar aqui hoje escutando a gente. Isso nunca aconteceu antes”, relatou.
O evento foi realizado cumprindo as regras sanitárias, com distanciamento social. Além de representantes da comunidade, estiveram presentes o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o titular da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, Henrique de Castilho Marques, o secretário de Obras e Serviços Urbanos Marcos Túlio de Melo e a secretária de Meio Ambiente de Contagem, Maria Thereza Camisão, o vice-prefeito Ricardo Faria, os deputados estaduais Virgílio Guimarães, Professor Irineu, Raul Belém e Bruno Engler. E os vereadores Alex Chiodi, presidente da Câmara Municipal, Daniel do Irineu e Vinicius Faria.