Ignorando o veto da Prefeitura de Contagem ao Projeto de Lei 67/2021, a Câmara Municipal declarou, no dia 29 de outubro deste ano, o Granja Adélia Esporte Clube como patrimônio cultural imaterial do município, com a promulgação da Lei 5.189/2021.
Aprovado por unanimidade pelos parlamentares em agosto, o projeto proposto pelo vereador Ronaldo Babão (Cidadania) foi vetado pelo Executivo, com a justificativa de que haveria a necessidade de estudos técnicos prévios, além da participação do Conselho Municipal de Cultura, antes de inventariar bens culturais.
De volta ao plenário no dia 26/10, o veto gerou muito debate. Mesmo antes de sua apreciação, o autor se pronunciou e pediu voto contrário ao posicionamento da Prefeitura, citando o parecer da Procuradoria da Câmara, que se manifestava pela rejeição do veto.
O vereador Carlin Moura (PDT), por sua vez, pontuou que o veto não deveria ser votado, pelo fato de ter chegado ao Legislativo fora do prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, e sugeriu que o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), promulgasse a nova lei.
Por fim, Chiodi concordou que houve irregularidades no processo. E, diante da manifestação do procurador da Câmara, Silvério Cândido – “de que o veto foi publicado extemporaneamente” e de que “já foram aprovadas leis sobre a mesma matéria em outros estados e municípios” – retirou o veto da pauta, e encaminhou a proposição para a promulgação. Dessa forma, a proposição passou a valer como lei a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contagem.
Granja Adélia
Segundo a Liga Desportiva de Contagem, a cidade possui mais de 100 times de futebol amador, sendo o mais antigo deles, e ainda em atividade, o Granja Adélia Esporte Clube, do bairro Bernardo Monteiro.
Ronaldo Babão destaca que “o Granja Adélia possui 80 anos de glórias e conquistas que ultrapassam as quatro linhas do campo de futebol. Sua importância su-planta a formação de atletas, vez que contribui para o desenvolvimento social, cultural e econômico não só do Bernardo Monteiro como também de Contagem e região metropolitana”.