Em seu aniversário de 111 anos, Contagem tem muitos motivos para comemorar, sobretudo na gestão pública, voltada pela melhoria da qualidade de vida de sua população. Nesse contexto, a cidade tem contado com uma Câmara de Vereadores comprometida com seu povo, e que vem batendo recordes na proposição, debate e construção de políticas públicas importantes para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Apenas no primeiro semestre de 2022, foram sancionadas mais de 80 leis aprovadas pela Câmara de Contagem. Saúde, educação, combate à violência contra a mulher, causa animal, valorização dos servidores, meio ambiente, cultura, economia, infraestrutura, saneamento básico e mobilidade urbana foram temas de destaque.
“São quase uma centena de projetos de lei aprovados pela Câmara neste ano, e mais de 90% sancionados pelo Executivo. Isso demonstra a atenção e a dedicação dos vereadores em resolver os problemas e as demandas da cidade. São projetos voltados para melhorar a qualidade de vida da população: obras retomadas, valorização dos servidores, recursos para a saúde, defesa dos direitos da mulher e do idoso, e proteção animal – tudo isso tem impacto no dia a dia das pessoas”, destaca o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi.
Políticas Públicas
Na saúde, os destaques ficaram por conta de reuniões e audiência pública para avaliar a gestão da rede de urgência e emergência e cobrar melhorias; além da aprovação de leis direcionando mais recursos e dando mais condições para o Serviço Social Autônomo melhorar o atendimento ao usuário do SUS. Houve, ainda, leis que instituíram a política de assistência aos portadores de epilepsia e que incluiu o treinamento de primeiros socorros para professores.
Os vereadores debateram e propuseram muitas melhorias na educação. Instituíram a Política Municipal de Educação para o Trânsito; a identificação das escolas nos uniformes da rede municipal; a Política de Prevenção ao Abandono Escolar; e propostas para o reforço escolar dos alunos com dificuldades de aprendizagem por causa do período de pandemia.
Se há muitas obras em toda a cidade, uma das principais responsáveis é a Câmara, que aprovou financiamento de mais de R$ 100 milhões para programas e ações nas áreas de infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, transportes, saneamento, drenagem, habitação e equipamentos públicos.
O funcionalismo público municipal também se beneficiou das ações do Legislativo. A política de valorização dos servidores implantada pela prefeita Marília Campos foi acolhida pelos vereadores, que receberam os projetos, aceleraram sua tramitação e ampliaram os benefícios, com alterações realizadas por emendas. Passaram pela Câmara a implantação do Plano de Carreiras da Guarda Civil; os reajustes de 24% para a Educação, de 33% para a Saúde, e de 11% para todas as categorias. Houve também aumentos no auxílio alimentação geral e no piso salarial dos ACE e ACS.
Reforçando as políticas para mulheres, pela primeira vez na história da Câmara foi realizada uma plenária especial no mês de maio, com a pauta repleta de projetos voltados para esse público. Foram aprovadas leis que organizam e integram bancos de dados e estatísticas relacionados à violência contra a mulher; sobre um sistema de protocolos de segurança no transporte público; um programa de pedido de ajuda chamado “Código Vermelho”; e as campanhas “Agosto Lilás”, de prevenção à violência, e “A Mulher na Política”.
Outras leis importantes tratam da política de enfrentamento ao racismo; da política de democratização do fomento à cultura; de incentivos fiscais e econômicos para micro e pequenas empresas; do caráter permanente do laudo de diagnóstico do autismo e da síndrome de Down; de preservação de Vargem das Flores; de implantação de hortas comunitárias; de valorização e preservação das comunidades tradicionais, entre outras legislações.
Serviços ao cidadão
Além das funções legislativa, administrativa e fiscalizadora, a Câmara cumpre o importante dever de representar a população. E assume essa função buscando políticas públicas para melhorar a vida das pessoas, mas também oferecendo oportunidades de aproximação com a população, seja pela presença dos vereadores nas comunidades ou por serviços oferecidos institucionalmente.
Uma das principais realizações da atual gestão da Casa foi a abertura, em fevereiro desde ano, da unidade do Procon no prédio da Câmara, auxiliando o contagense na defesa de seus direitos nas relações de consumo. Até meados de agosto, o Procon Câmara fez mais de mil atendimentos regulares, além de ter realizado dois mutirões de negociação de dívida – um com as concessionárias de água e luz, e outro com bancos.
“Tenho a satisfação de ser presidente da Câmara e colocar em execução algumas ações que já vislumbrava há algum tempo. O Procon Câmara é o maior ganho para a população, pois descentraliza e aumenta o número de atendimentos aos consumidores da nossa cidade, aproximando a população do Legislativo. Aqui, é o lugar de debater as relações de consumo, mostrando o respeito da Casa à população, mas também de oferecer ferramentas e alternativas para que a população resolva seus problemas”, explica Chiodi.
Outra grande iniciativa está voltada para a inclusão e acessibilidade, é a implantação do projeto “Libras sem Fronteiras”. Em 2021, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram a participar das transmissões ao vivo da plenária e de outros eventos da Câmara, para que a comunidade surda pudesse participar ativamente das atividades legislativas. E, neste ano, os servidores da Casa foram qualificados para entender e atender esse público.
O trabalho da Ouvidoria da Câmara – canal de manifestação dos cidadãos – foi ampliado com o “Câmara na Rua”. Neste ano, o projeto esteve um sábado no Eldorado, e outro em Nova Contagem, levando os vereadores e a ouvidoria para perto das comunidades, além de serviços gratuitos para a população.
Foi potencializado também o projeto “Câmara Aberta”, da Escola do Legislativo. A Casa recebe, quinzenalmente, estudantes de Contagem para conhecer mais sobre o Legislativo e o papel do vereador. Como complemento do projeto, será realizado, em outubro deste ano, uma plenária especial, com 21 “Vereadores Mirins” – fruto de um projeto de lei do vereador Alex Chiodi.
“Com o trabalho dos 21 vereadores, estamos conseguindo melhorar a imagem da Câmara entre a população, subindo 33 pontos percentuais de aprovação nas pesquisas de satisfação em apenas um ano e meio. Considerando que nada pode mudar sem a participação das comunidades, buscamos essa aproximação a partir do “Câmara na Rua”, do Procon e dos nossos meios de comunicação, para construir pontes, junto ao poder Executivo, de forma a entender os problemas e demandas e buscar as soluções necessárias para construirmos uma Contagem cada vez melhor”, concluiu Alex Chiodi.