21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Por Viviane França (*)
Os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres representam uma das maiores mobilizações globais pela defesa dos direitos humanos de mulheres e meninas. No Brasil, a campanha se estende de 20 de novembro a 10 de dezembro, conectando datas simbólicas que nos lembram que a violência é um fenômeno estrutural, historicamente construído, e que exige ação contínua, integrada e permanente. Ao iniciar no Dia da Consciência Negra, o Brasil reconhece que a violência de gênero também tem marcadores raciais profundos, que tornam as mulheres negras as maiores vítimas de violências e desigualdades.
A campanha existe porque a violência contra as mulheres continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos no mundo. Apesar dos avanços legais e institucionais, ainda convivemos com índices alarmantes de feminicídio, agressões físicas, violência psicológica, moral, sexual, patrimonial, institucional e política de gênero. Muitas dessas violências são naturalizadas, silenciadas ou até justificadas por uma cultura que insiste em responsabilizar a vítima e proteger o agressor. Romper esse ciclo exige informação, coragem, políticas públicas fortes e uma sociedade disposta a assumir seu papel.
Criado em 1991 por ativistas feministas, o movimento se espalhou internacionalmente e consolidou uma linha do tempo que reforça sua importância: 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres; 6 de dezembro, no Brasil, marca a mobilização dos homens pelo fim da violência; e 10 de dezembro celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Cada data simboliza uma etapa dessa luta, que vai da denúncia à responsabilização, do acolhimento à prevenção, do enfrentamento à construção de uma vida plena e segura para todas.
Falar sobre os 21 dias é falar sobre educação, prevenção e consciência social. É entender que a violência começa muito antes da agressão física: nasce no controle, no medo, na humilhação cotidiana, na violência psicológica que destrói a autoestima, na violência patrimonial que retira autonomia, na violência política que tenta expulsar mulheres dos espaços de poder e decisão. Combater a violência é fortalecer redes de proteção, ampliar canais de denúncia, qualificar profissionais e garantir que cada mulher tenha acesso a atendimento humanizado, seguro e eficiente.
Em Contagem, essa luta acontece todos os dias. O município avança com políticas públicas consistentes, acolhedoras e estruturadas. O programa Elo por Elas leva informação, rodas de conversa, formações e diálogo com comunidades, escolas e instituições. A Patrulha da Mulher acompanha vítimas em situação de risco e atua com sensibilidade, técnica e firmeza. A rede de acolhimento se fortalece com profissionais preparados e integração entre as áreas. Tudo isso sob a liderança da Prefeita Marília Campos, que trata a proteção das mulheres como prioridade política e institucional, articulando inclusive ações no âmbito do Consórcio Mulheres das Gerais, ampliando o alcance das políticas de enfrentamento e promovendo cooperação entre municípios.
Os 21 dias também são um chamado para toda a sociedade. Denunciar salva vidas. A mudança começa dentro das casas, nas escolas, nas igrejas, nos espaços públicos e privados, nas redes sociais, nas pequenas atitudes de respeito, empatia e responsabilidade coletiva. A violência contra as mulheres não é um problema individual: é social, político, cultural e estrutural, e só será superado quando todas e todos assumirem seu papel.
Por todas nós. Pela nossa liberdade. Pela vida das mulheres.
21 dias de ativismo e o compromisso diário de construir um futuro sem violência.
*VIVIANE FRANÇA é Mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.