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Por: Direito do Consumidor
ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 08.02.2026 – Volta às aulas 2026: orientação para pais sobre direitos na compra de material escolar

09 fevereiro 2026 | Direito do Consumidor

Com o início do ano letivo de 2026, muitas famílias ainda estão finalizando a compra de materiais escolares, uma das principais despesas do período. Nesse cenário, práticas abusivas seguem sendo recorrentes, como a exigência de itens indevidos......Leia Mais

ContagemEconomia

Coluna Defesa do Consumidor – 01.02.2026 – Mutirão no Procon para regularização de contas com débitos na Copasa

01 fevereiro 2026 | Direito do Consumidor

O Procon Contagem, em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), realizará um Mutirão de Atendimento com a Agência móvel da Copasa, oferecendo serviços essenciais à população para regularização de débitos e atualizaç......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 11.01.2026 – Compra do material escolar: Procon dá dicas para evitar práticas abusivas

11 janeiro 2026 | Direito do Consumidor

Compra do material escolar: Procon dá dicas para evitar práticas abusivas Com o período de compras escolares se aproximando, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Contagem fornece orientações com o intuito de evitar compras ......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 21.12.2025 – Troca de presentes: advogada dá 5 dicas para evitar problemas

21 dezembro 2025 | Direito do Consumidor

Troca de presentes: advogada dá 5 dicas para evitar problemas No fim do ano, com o auge das compras de Natal e das brincadeiras de amigo secreto, aumenta também a quantidade de consumidores que precisam trocar presentes. E é justamente nesse pe......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 07.12.2025 – Compra de imóvel: veja o que analisar antes de fechar negócio

07 dezembro 2025 | Direito do Consumidor

Compra de imóvel: veja o que analisar antes de fechar negócio Comprar um imóvel é um passo importante para qualquer pessoa e também um dos maiores investimentos financeiros da vida. Porém, mais do que ser dono de uma bela fachada, é preciso......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 30.11.2025 – INSS amplia prazo para contestar descontos indevidos

30 novembro 2025 | Direito do Consumidor

INSS amplia prazo para contestar descontos indevidos O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data limite foi estendida até 14 de fevereiro......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 23.11.2025 – Especialistas alertam para golpes na Black Friday

23 novembro 2025 | Direito do Consumidor

A data oficial da Black Friday este ano é 28 de novembro. Mas muitas lojas já anunciam promoções antecipadas para atrair a clientela e, de acordo com a Associação Brasileira de Inteligência Artificial e E-commerce (ABIACOM), as vendas online d......Leia Mais

Economia

Coluna Defesa do Consumidor – 09.11.2025 – Procon participa de mutirão para renegociação de dívidas bancárias

09 novembro 2025 | Direito do Consumidor

O Procon Contagem aderiu ao Mutirão Nacional de Negociação e Orientação Financeira, iniciativa coordenada pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Sen......Leia Mais

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Direito do Consumidor
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Sobre:

Rariúcha Amarante Braga Augusto é Advogada, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito do Consumidor, Coordenadora PROCON Unidade Câmara de Contagem/MG, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional.

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