Lula condenado
As senadoras e o crime de lesa-democracia
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – Dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) – aspomilpm@terra.com.br
O Senado Federal foi palco de inadmissíveis cenas circenses na tarde da terça-feira. Não tendo como enfrentar no voto o projeto da reforma trabalhista, as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina souza (PT-PI), Vanessa Grazziotin Continue lendo “As senadoras e o crime de lesa-democracia”
Em nome de Minas
Olavo Machado Junior – Presidente do Sistema Fiemg
Ao longo dos últimos anos, Minas Gerais e os mineiros vêm sendo vítimas do descaso do governo federal no que se refere à realização de investimentos em obras fundamentais para a população. Foi assim nos governos Lula e Dilma, e tem sido assim também no governo do presidente Michel Temer. Continue lendo “Em nome de Minas”
O presidente e a luta para manter o poder
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – Dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
Mesmo acossado pelo pedido da autorização legislativa para que seja processado, o presidente Michel Temer trabalha forte no Legislativo para aprovar os seus projetos. A aprovação, pelo Senado Federal, do regime de urgência para o projeto da reforma trabalhista, que garante a inclusão da matéria na pauta da próxima terça-feira, é uma prova de força do governo.
As penas e a igualdade
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – Dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) – aspomilpm@terra.com.br
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O enunciado do artigo 5° da Constituição é a pedra de toque do Estado democrático brasileiro. Se bem observado, esse dispositivo garante a estabilidade nacional e o respeito entre os indivíduos e do Estado para com cidadão. Este mesmo instituto serve, ainda, para modular as penas daqueles que cometem ilícitos.
O Judiciário e o ‘monopólio do Direito’
Durval Ângelo – Deputado Estadual
Sempre que questionado sobre o cenário brasileiro, tenho me arriscado a dizer que vivemos hoje um “Direito de exceção”.
Em uma livre interpretação, eu o definiria como uma versão judiciária do “Estado de exceção”. Se este significa a suspensão dos direitos fundamentais por um ato de governo para supostamente assegurar a ordem em momentos de anormalidade, o outro vai além.