Categoria: Contagem

Viviane França(*)

Fazer o caminho de volta
Como quem desfaz um bordado
Recolher o que nos foi subtraído
E recomeçar inteira
Sem dívidas com o passado
Flávia Campos

Começar esse artigo com uma poesia que é pura potência, exatamente como nós mulheres, para refletir um tema que nos é caro, a nossa liberdade de ser.

A violência psicológica pode ser definida como qualquer tipo de conduta que provoque algum dano emocional a vítima, que desestimule sua autoestima, que estabeleça formas de controle da sua liberdade.

De todas as violências tipificadas pela Lei Maria da Penha (11.340/06), é a modalidade de violência mais difícil de ser identificada pela vítima. Isso porque na grande maioria das vezes, é um tipo de violência facilmente romantizada pelas mulheres de um modo geral e, por tudo isso, atinge grande parte de nós.

Como identificar?

Na violência psicológica o agressor apresenta tipos de comportamentos comuns que abaixo exemplifico:

– Inferiorização da Mulher: na relação o agressor está sempre apontando suas falhas. Quase nunca de maneira construtiva mas, depreciando suas ações. Já as suas qualidades não são percebidas. Suas conquistas são irrelevantes ou não interessam.

– Manipulação da Mulher: os erros que o agressor comete são causados por você, ele não tem culpa, tudo são situações criadas por alguma atitude ou omissão sua.

– Domínio sobre a Mulher: o agressor crítica suas amizades, as proíbe, inibe sua relação familiar, não gosta que você exponha o relacionamento a uma terceira pessoa, faz você acreditar que não é capaz de se relacionar com ninguém.

– São exemplos de controle: mentiras, excesso de críticas e ciúmes. Falta de apoio. Controle das suas redes sociais.

– Frases do tipo: me avise quando chegar em casa porque me preocupo. Me passe a senha do seu celular porque isso é confiança. Não use esta roupa está curta demais, cuido de você. Essa pessoa não presta, não converse com ela. Você tem que ficar é em casa.

Porque ainda romantizamos?

Somos pessoas e pessoas também são essência, sentimentos e emoções. Por isso, a violência psicológica é facilmente romantizada pelas próprias mulheres, por todas nós, tornando-se difícil de ser identificada pelas mulheres que, quando percebem já estão numa situação completa de controle e privação.

Romantizamos o ciúmes achando que é zelo. O controle, achando que é cuidado. E assim, como mulheres deixamos que definam nosso modo de vestir, o que comemos, com quem nos relacionamos, o nosso pensamento… enfim, quem verdadeiramente somos.

E Romantizar a violência psicológica é inevitavelmente naturalizar a agressão. Naturalizar a agressão é perder aos poucos a essência de quem você é de verdade, das suas possibilidades de ser.

Naturalizar é privar a sua liberdade. Por isso Mulheres e Homens lembrem-se: a maior forma de cuidado e amor é aquele que respeita você como mulher, e consequentemente respeita a sua liberdade.

Identificar no cotidiano o que são atitudes abusivas é um passo importante para a liberdade, relatá-las também.

Lembre-se: você é uma mulher potente, corajosa e livre para ser… o que quiser ser.

– Denuncie qualquer tipo de violência contra a Mulher: Central de Atendimento à Mulher disque 180; Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher localizadas nos municípios; pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos); no Ministério Público; no canal 153 da Guarda Civil, ainda pelo Site do Ministério dos Direitos Humanos (ouvido ria.mdh.gov.br), WhatsApp número (61) 99656-5008.

(*) Viviane França: mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.

Viviane França(*)

Na última coluna conversamos sobre o auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica, na ocasião mencionei para todas as leitoras e leitores que a lei Maria da Penha classifica 5 tipos de violência: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.

Gostaria de apresentar para todas as mulheres, uma receita para romper um ciclo de violência, eficaz, espécie de manual que atendesse a todas e, de fato colocasse um basta a uma das formas mais cruéis de crimes. Mas, infelizmente não é assim. Existem inúmeros fatores, dentre eles, a culpabilização da vítima que fazem a mulher entrar em um ciclo violento que não é fácil de se romper.

Então, inicio pelo que acho mais importante: a informação. A Coluna da Mulher abre a partir daqui uma série de artigos para uma reflexão necessária sobre cada uma das violências citadas, começando pela mais comum de ser identificada, e por isso a mais denunciada, a que mais aparece latente nas estatísticas: a violência física.

Destaco que quando uma mulher é vítima de violência física ela já sofreu violência psicológica associada ou não, a alguma outra violência citada acima.

Ocorre que, a violência física é a mais comum de ser identificada, porque geralmente deixa marcas aparentes. Pode ser entendida como qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher (definição dada pela própria lei Maria da Penha 11.340/06).

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994, define a violência física como: “praticada com uso de força física do agressor, que machuca a vítima de várias maneiras ou ainda com o uso de armas.”

Como definido, além da força física o agressor também pode utilizar armas de fogo, armas brancas ou, outros tipos de objetos para a prática desta violência, como por exemplo pedaço de pau, faca, utensílios domésticos etc.

Desta forma são exemplos de violências físicas: atirar objetos, puxar o cabelo, chutar, sacudir, apertar os braços; espancar, estrangular, sufocar, causar ferimentos por queimaduras… etc.

Dados indicam que a violência física contra a mulher esta diretamente ligada aos companheiros, cônjuges e ex companheiros das vítimas.

E então, o que fazer?

Qualquer tipo de violência lida com um fato próprio da vítima: o sentimento de culpa. Muito comum entre as mulheres que, na situação de vítimas de violência doméstica busquem argumentos e justificativas para a atitude criminosa do agressor: “ah mas eu poderia ter feito melhor. Eu mereci. Ele me avisou e eu fiz. Não me dediquei o suficiente na relação…”

Então, a primeira forma de combate é a informação e a partir daí encarar o fato como ele é: Violência, crime contra a mulher. Não existe justificativa para violência. Isto também está ligado a um trabalho de autoestima da vítima, a busca de uma rede de apoio, seja na família, seja com amigas ou amigos, seja na história de outras mulheres que superaram situações violentas, que tem histórias de encorajamento e promoção, seja em um tratamento psicológico.

Assim, a informação sobre o tema é importante e, contar o ocorrido para a rede de apoio já é um passo fuundamental para a vítima romper o ciclo e, não menos importante formalizar a denúncia do agressor.

A denúncia da violência física pode acontecer na Central de Atendimento à Mulher disque 180; nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher localizadas nos municípios; pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos); no Ministério Público; no canal 153 da Guarda Civil, no 190 da Polícia Militar e ainda pelo Site do Ministério dos Direitos Humanos (ouvidoria. mdh.gov.br).

Hoje existem alguns aplicativos aptos a receber as denúncias como: o Telegram digitando na busca “Direitos Humanos Brasil”; o Aplicativo Magazine Luiza e, recentemente, o WhatsApp número (61) 99656-5008.

À Campanha Nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica prepara estabelecimentos comerciais para receberem alertas de violências contra a mulher com a inscrição do “X” na mão da vítima, sinal que alerta o estabelecimento a comunicar as autoridades competentes a situação.

Diga não à violência, essa é sua maior expressão de amor-próprio.

(*) Viviane França: mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.